850 resultados encontrados para dida que se impoe - data: 03/08/2025
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/05/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/05/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/05/2013 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE CERES ESCRIVANIA : INFANCIA E JUVENTUDE E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : NOELY ALVES MACHADO JUIZ DE DIREITO : LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR =======================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 LISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE, O LOCAL SE ENCONTRA ATIVO, POREM O SENTENCIADO NAO PODERA SER ENCONTRADO EM UM LOCAL, CONFORME DILIG ENCIA JUNTADA A FL. 33. PORTANTO, NAO E LOCAL APTO A REALIZACAO D E ATIVIDADES LABORAIS POR PARTE DO SENTENCIADO. DESSA FORMA, O IN DEFERIMENTO DO PEDIDO DE AUTORIZACAO PARA O TRABALHO EXTERNO E ME DIDA QUE SE IMPOE. NESSE SENTIDO A PORTARIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 EFETUE OS PAGAMENTOS. ASSIM, DIANTE DA AUSENCIA DO PREENCHIMENTO DE UM DOS REQUISITOS NECESSARIOS PARA A CONCESSAO DA LIMINAR, ME DIDA QUE SE IMPOE E O SEU INDEFERIMENTO. FIRME NESSES TERMOS, IND EFIRO A LIMINAR PLEITEADA. CITE-SE O REQUERIDO PARA APRESENTAR RE SPOSTA NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE REVELIA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE . NR. PROTOCOLO : 98205-81.2016.8.09.0162 A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 , QUALIFICADOS NOS AUTOS. DESIGNADA AUDIENCIA DE CONCILIACAO, A P ARTE AUTORA NAO COMPARECEU. PARECER MINISTERIAL PUGNANDO PELA EXT INCAO DO FEITO (FLS. RETRO). VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. DISPOE O ART. 7, DA LEI N. 5.478/68, IN VERBI S: ART. 7 O NAO COMPARECIMENTO DO AUTOR DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PEDIDO, E A AUSENCIA DO REU IMPORTA EM RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 , SOMENTE DEVE SER APLICADA QUANDO EVIDENTE SUA AUSENCIA, QUE SE RESTRINGE AQUELAS HIPOTESES ONDE HAJA INEQUIVOCA DEMONSTRACAO DA INEXISTENCIA DE CRIME, DA FALTA DE TIPICIDADE DA ACAO, DA FALTA D E CONDICOES PROCESSUAIS PARA O EXERCICIO DO DIREITO DE PUNIR EM V IRTUDE DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, DA INOCENCIA DO ACUSADO VERIF ICAVEL DE PLANO, OU QUANDO INEXISTAM INDICIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PATRICIA MACHADO CARRIJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 247961-38.2016.8.09.0107 AUTOS NR. : 502 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : GSAS REQUERIDO : TAS ADV REQTE : 40446 GO - JESSICA MENDONCA DONA DESPACHO : APELACAO CIVEL. ACAO CONSIGNATORIA. EXTINCAO DO PROCESSO, SEM RES OLUCAO DE MERITO. INTIMACAO PREVIA DA PARTE AUTORA PELO DIARIO DA JUSTICA, PESSOALMENTE E VIA E
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/05/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/05/2013 RO ALVES MARTINS JúNIOR JUIZ DE DIREITO A REALIZAçãO DA HABILITAçãO DO CRéDITO NOS AUTOS DA FALENCIA é ME DIDA QUE SE IMPOE, NãO HAVENDO PREVISãO LEGAL QUE POSSIBILITE A R EALIZAçãO DE ATOS EXPROPRIATóRIOS SOBRE BENS DA MASSA FALIDA, “AL HEIO” AOS AUTOS EM QUE FOI DECRETADA. NESTE SENTIDO, ENTENDO QUE Há POSSIBILIDADE DE INCLUSãO DO CRéDITO AQUI DISCU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 323 E 5062483069865, REQUERENDO, ASSIM, A EXTINCAO DO FEITO. E O RELATORIO. DECIDO. CONSIDERANDO QUE HOUVE A EXTINCAO/EXCLUSAO DO DEBITO EM RELACAO AS CERTIDOES DE DIVIDA ATIVA PROCESSO ADMINISTR ATIVO N 3005107770323 E 5062483069865, A EXTINCAO DO FEITO E A ME DIDA QUE SE IMPOE. NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, ANTE A QUITACAO DO DEBITO EM RELACAO AS CERTIDOES DE DIVIDA ATIV
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/05/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/05/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 251204-17.1999.8.09.0032 ( 199902512047 ) : 73 : EXECUCAO FISCAL : UNIAO UNIAO EXECUTADO : COMERCIAL MACHADO BOX DE SECOS E MOLHADOS LIMITA ADV EXEQTE : 8582 GO - BENEDITO PAULO DE SOUZA DESPACHO : A REALIZAçãO DA HABILITAçãO DO CRéDITO NOS AUTOS DA FALENCIA é ME DIDA QUE SE IMPOE, NãO HAVENDO PREVISãO LEGAL QUE POSS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 NR. PROTOCOLO : 45048-88.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 179 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SEBASTIAO DENISSON SOARES DA SILVEIRA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. COM BASE NOS ELEMENTOS COLIGIDOS DOS AUTOS , INEXISTEM DADOS MINIMOS DE SEGURANCA PARA A PROPOSITURA DA ACAO PENAL, O QUE CONSISTE EM ANTECEDENTE LOGICO PARA O INICIO DA PER SECUCAO PENAL. A