Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 3227 reclamada para determinar a exclusão da condenação em Acórdão honorários advocatícios.Considerando o provimento parcial de ambos os recursos, fica mantido o valor da condenação arbitrado na sentença. Processo Nº RO-0001263-64.2015.5.06.0191 Relator GISANE BARBOSA DE ARAUJO RECORRENTE CONSORCIO CII - CONSORCIO IPOJUCA INTERLIGACOES ADVOGADO CIRO DE OLIVEIRA V

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 3220 PODER JUDICIÁRIO PROC. Nº TRT- 0001263-64.2015.5.06.0191 (RO) Órgão Julgador : 4ª Turma Vistos etc. Relatora : Desembargadora Gisane Barbosa de Araújo DIDIMO BATISTA DA SILVA e CONSÓRCIO CII - CONSÓRCIO IPOJUCA INTERLIGAÇÕES recorrem, ordinariamente, contra Recorrentes : DIDIMO BATISTA DA SILVA e CONSÓRCIO CII - decisão proferida pela 1ª Vara do Trabal

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2292/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PODER JUDICIÁRIO DECISÃO 5670 Processo Nº RTOrd-0001263-64.2015.5.06.0191 AUTOR DIDIMO BATISTA DA SILVA ADVOGADO JACILEIDE BERNARDO NUNES BEZERRA(OAB: 12616-D/PE) RÉU CONSORCIO CII - CONSORCIO IPOJUCA INTERLIGACOES ADVOGADO CIRO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA(OAB: 21002-D/PE) Intimado(s)/Citado(s): - CONSORCIO CII - CONSORCIO IPOJUCA INTERLIGACOES - DIDIMO BATISTA DA SILVA Vi

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 6560 Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço Edital eletrônico"http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocu mento/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. Processo Nº RTOrd-0001263-64.2015.5.06.0191 AUTOR DIDIMO BATISTA DA SILVA ADVOGADO JACILEIDE BERNARDO NUNES BEZERRA(OAB: 12616/PE) RÉU CONSORCIO CII - CONSORCIO IPOJUCA INTER

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 3228 válida para os fins de obtenção da gratuidade da justiça, não se exigindo poderes expressos, uma vez que ainda não vigorava o entendimento consolidado na redação atual do item I da Súmula 463, do C. TST, o qual somente deve ser aplicado a partir de 26.06.2017, consoante modulação inserida no próprio verbete jurisprudencial. Nesse sentido, à luz do posicioname

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADOLPHO LUIZ MARTINEZ(OAB: 144997/SP) MANOEL BARBOZA DA SILVA CICERO LINDEILSON RODRIGUES DE MAGALHAES(OAB: 24698/PE) CONSORCIO SAO FRANCISCO LESTE ADOLPHO LUIZ MARTINEZ(OAB: 144997/SP) MANOEL BARBOZA DA SILVA CICERO LINDEILSON RODRIGUES DE MAGALHAES(OAB: 24698/PE) Intimado(s)/Citado(s): - CONSORCIO SAO FRAN

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2292/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 5675 instrumentos coletivos não são exigíveis dos empregados não 004/2000, resolveu não mais admitir a propositura de reclamações associados ao sindicato (STF, súm. 666 e OJ nº 17 da SDC e PN nº verbais no âmbito deste Regional, restringindo a utilização do jus 119, ambos do TST). Por sua vez, o art. 545 da CLT condiciona o postulandi pela parte autora, torna

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 Sobre o assunto, confira-se a seguinte ementa: "RECURSO ESPECIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FAZENDA PÚBLICA. ARTIGO 20, PARÁGRAFO 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.180/2001. APLICABILIDADE. 1. 'Nas causas de pequeno valor, nas de valor inestimável, naquelas em que não houver condenação ou for vencida a Fazenda Pública, e nas execuções, embarg

Poder Executivo ● 11/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ALAIN SENA LEITE DA SILVA ALBERES LUIZ DA SILVA FRANKLIN CLERISTON DE ALMEIDA PIRES DIDIMO BATISTA DA SILVA RONIVON PAULINO ALVES JÓSILEY CHAVES DA SILVA 497º 498º 499º 500º 501º 502º 9,188 9,188 9,188 9,188 9,188 9,188 FERNANDO PESSOA DA SILVA 503º 9,188 HALINSON FLORENCIO ARAÚJO COSTA DANIEL FELIX DO NASCIMENTO RENER OLIVEIRA DE MELO ROMUALDO DE OLIVEIRA SILVA CRISTIANO JOSE DOS SANTOS EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA CARLOS

Poder Executivo ● 13/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 307º 308º 309º 310º 311º 312º 313º 314º 315º 316º 317º 318º 319º 320º 321º 322º 323º 324º 325º 326º 327º 328º 329º 330º 331º 332º 333º 334º 335º 336º 337º 338º 339º 340º 341º 342º 343º 344º 345º 346º 347º 348º 349º 350º 351º 352º 353º 354º 355º 356º 357º 358º 359º 360º 361º 362º 363º 364º 365º 366º 367º 368º 369º 370º 371º 372º 373º 374º 375º 376º 377º 378º 379º