26 resultados encontrados para dido de oitiva - data: 16/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 33889 GO - ITALO AMARO DE SOUSA DESPACHO : PROCESSO: 201100284677 VITIMA: JUVENIL VALMIR FERREIRA ACUSADO: W EMERSON DOS REIS GONCALVES NATUREZA: ACAO PENAL SENTENCA O MINIST ERIO PUBLICO, POR SEU REPRESENTANTE SIGNATARIO, COM ASSENTO NESTA COMARCA, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE WEMERSON DOS REIS GONC ALVES, SOBEJAMENTE QUALIFICADO NA EXORDIAL ACUSATORIA, COM BASE E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 A DAQUELA EM QUE TRAMITA A ACAO PENAL NAO ESTA OBRIGADA A DESLOCA R-SE PARA COMPARECER A SESSAO PLENARIA DO JURI EM OUTRO MUNICIPIO . EM TAIS CASOS, DE ACORDO COM O ARTIGO 222 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A TESTEMUNHA RESIDENTE EM OUTRA COMARCA SERA INQUIRIDA PE LO JUIZ DO LUGAR DE SUA RESIDENCIA, EXPEDINDO-SE, PARA ESSE FIM, CARTA PRECATORIA. PORTANTO, O PERITO, DR. FE
2089/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 105 incompe-tência territorial, com a remessa dos autos para portanto, irrecorrível de imediato, a teor do Enunciado nº 214 Tribunal Regional distinto daquele a que se vincula o juízo do TST, somente admitindo impugnação quando da oportuna excepcionado, consoante o disposto no art. 799, § 2º, da CLT." interposição de recurso ordinário contra a sentença de mé
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 SIDO EVIDENCI ADO PREJUIZO ALGUM NESSE SENTIDO ASSIM, PELOS MOTIV OS EXPOSTOS, INDEFIRO O PEDIDO DE PERICIA NO LOCAL DO FATO I 3- O ITIVA DO PER ITO SUBSCRITOR DO LAUDO CADAVERICO POR FIM, NAO MERE CE ACOLHIMENT O O PEDIDO DE OITIVA DO PERITO SIGNATARIO DO LAUDO DE FLS 40/47, PARA ESCLARECER MELHOR A PROVA, PORQUE A CONCLUSAO DO LAUDO PERIC IAL E BASTANTE CLARA, TENDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 DESPACHO : AUTOS N 369/17 (201700680743) DESPACHO: 1) INICIALMENTE, QUANTO A O PEDIDO DE APRESENTACAO DE TESTEMUNHAS GENERICAS PELO ACUSADO, C ONFORME REQUERIDO PELA DEFESA, ENTENDO NAO SER POSSIVEL, UMA VE Z QUE O MOMENTO CORRETO PARA O ARROLAMENTO DE TESTEMUNHAS POR PAR TE DA DEFESA E O DA RESPOSTA A ACUSACAO, SENDO QUALQUER INDICACAO P OSTERIOR CONSIDERADA PRECLUSA, SE