4 resultados encontrados para dido. entendo que - data: 06/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 IO DESDE JA A DEFENSORIA PUBLICA, PARA PATROCINAR A(S) SUA(S) DEF ESA(S), SENDO QUE ESTA DEVERA SER INTIMADA PARA APRESENTAR A RESP OSTA PRELIMINAR NO PRAZO DE DEZ DIAS . DEFIRO OS PEDIDOS DE FLS. 67. CITEM-SE E INTIMEM-SE. OFICIE-SE. AO CARTORIO PARA AS PROVIDE NCIAS NECESSARIAS. GOIANIA, 14/04/2016 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 09 VARA CRIMINAL NR. PROTOC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 CESSO PENAL, TENDO O REPRESENTANTE MINISTERIAL REQUERIDO A CONDEN ACAO NOS TERMOS DA DENUNCIA. A DEFESA TECNICA, POR SUA VEZ, REQUE REU A ABSOLVICAO DO ACUSADO MAYCON QUANTO AS IMPUTACOES QUE LHE F ORAM FEITAS NA DENUNCIA. E, EM CASO DA CONDENACAO, PUGNOU PELA AP LICACAO DE PENA MINIMA E O RECONHECIMENTO DAS ATENUANTES CABIVEIS . NO QUE SE REFERE AO ACUSADO MARCOS, REQ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 E A PARTE AUTORA SANE O VICIO E INCLUA NO POLO PASSIVO A PROLE DA REQUERIDA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO. EM RELACAO A PRELIMINAR DA IMPOSSIBILIDADE JURIDICA DO PE DIDO, ENTENDO QUE ESTA NAO MERECE PROSPERAR, ISSO PORQUE O PLEITO INICIAL E, NA VERDADE, PELA ANULACAO DO REGISTRO DE ALIENACAO EM ESCRITURA PUBLICA DE COMPRA E VENDA REALIZADA