Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 792 Honorários advocatícios pela parte autora arbitrados em 10% do valor dado à causa (R$ 7.494,35) cuja exigibilidade fica suspensa PODER JUDICIÁRIO nos termos da ADI 5766. JUSTIÇA DO Honorários periciais arbitrados em R$ 800,00 a cargo da União. Custas pela parte reclamante no valor de R$ 1498,87, dispensadas. INTIMAÇÃO Intimem-se as partes. Fica V. Sa. intimado pa

Diário Oficial ● 10/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33653  63 Terça-feira, 10 DE JULHO DE 2018 OUTRAS MATÉRIAS . Termo de Cessão de Uso Nº: 06/2018-SEDUC Objeto: Cessão de uso dos imóveis, conforme quadro de escolas abaixo, localizadas no município de Oriximiná/Pa. De propriedade da Cedente, a exclusiva finalidade de sua utilização pela Cessionária. TOTALMENTE MUNICIPALIZADAS Maria Queiroz de Souza Prof Assunção Senador Lameira Bittencourt Santa Maria Goretti Helvécio Guerreiro Prf Adélia Figueira Par

Judiciário ● 23/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3669/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 586 ADVOGADO ADVOGADO ELIANDRA PRIMO(OAB: 20818/ES) RAFAEL PEREIRA MUNHAO(OAB: 31446/ES) ARCELORMITTAL BRASIL S.A. STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI(OAB: 4097/ES) SUN COKE EAST SERVICOS DE COQUEIFICACAO LTDA. ANDRE LUIZ FERREIRA ALVES(OAB: 270976/SP) TARCIO TORIBIO RODRIGUES MOREIRA RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO INTIMAÇÃO ADVOGADO 0000521-53.202

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 148 Por meio da presente, fica(m) regularmente notificado(s) o(s) Defiro a Justiça Gratuita à parte autora. "Destinatário(s)", para ciência da Sentença de Conhecimento, CUJO RESULTADO E CONCLUSÃO É O SEGUINTE: Honorários advocatícios da parte ré no valor de R$ 151,16, sendo 5% do valor da causa. Registre-se que o disposto no §4º do art. 791-A da CLT será aprecia

Diário Oficial ● 04/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 04 de JUNHO de 2019 . OUTRAS MATÉRIAS . FISCALIZAR PORTARIA No 005813/2019 DE 23/05/2019 DESIGNAR, A CONTAR DE 21/05/2019, A SERVIDORA RAQUEL MALATO DE SOUZA MORAES, MATRICULA No 57209931/1, ESPEC. EM EDUCAÇÃO, PARA ACOMPANHAR O CONTRATO DE LOCAÇÃO No 040/2019, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E A EMPRESA R DO VALE ANDRE NAVEGAÇÃO EIRELI - EPP, CUJO OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PADRE EMILIO MARTINS,Nº 366, BAIRRO: CENTRO, MUNI

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 755 CAMPINA GRANDE/PB, 10 de junho de 2022. FRANCISCO ROBERTO DE SOUZA 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande Notificação Secretário de Audiência Processo Nº ATSum-0000309-92.2022.5.13.0024 AUTOR JORGE ERIKSON SILVA DO ORIENTE ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA(OAB: 29351/PB) RÉU ALPARGATAS S.A. ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB)

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região VANDERSON PEREIRA DOS SANTOS MARIO DA SILVA MORENO(OAB: 27110/PB) ALPARGATAS S.A. MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) ALVARO VITORINO DE PONTES JUNIOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO 788 RÉU ADVOGADO ALPARGATAS S.A. MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) JOAO JORGE DI PACE TEJO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - DIEGO ALE

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 149 1 - multa do art. 477 da CLT. Defiro a Justiça Gratuita à parte autora. MACEIO, 10 de Abril de 2019. Sobre os valores apurados em liquidação de sentença incidem ROCHELLE LIMA CORADO CARNEIRO correção monetária e juros de mora, conforme disposto nas Servidor súmulas 200 e 211, ambas do TST, respeitando-se, quanto aos Notificação juros o contido no art. 39 d

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 631 do NCPC). Honorários da perícia de insalubridade devidos pela ré no valor de PODER JUDICIÁRIO R$ 1.200,00. JUSTIÇA DO Honorários advocatícios pela parte ré à razão de 10% sobre o valor da condenação. Correção monetária na forma da ADC 58. INTIMAÇÃO: Intimem-se as partes acerca da apresentação de Retenções previdenciárias e fiscais na forma da lei.

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10043 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RICARDO NAMI TAVARES(OAB: 114498/SP) FABIO NAMI TAVARES(OAB: 155693/SP) VALTER TAVARES(OAB: 54462/SP) MARIVAL GONZAGA ALVES VANIA JOANA DE OLIVEIRA ALVES DIEGO ALEXANDRE FERREIRA ALVES JOAO PAULO DUARTE PEREIRA(OAB: 11521/AL) COMON - FABRICAO E MONTAGENS DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA. NOVA MAIA - ORGANIZACAO CONTABIL LTDA. - ME ADVOGADO JUSTI�