Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 531 novo delito, lapso que se aperfeiçoará somente em 29.03.2018. Logo, em face da ausência do requisito de ordem temporal exigido pelo artigo 83, II, do Código Penal, o pedido deve ser denegado. Ademais, anote-se que o sentenciado deixou de possuir o requisito subjetivo, tendo em vista que cometeu novo delito n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 346 623.706 - José Paulo Bezerra Franca - Apenso Sindicância - resumo/r.despacho de fls.30 - Intime-se o defensor constituído pelo sentenciado (fls. 12), para, em 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da Sindicância (fato em 12.04.2016). No silêncio do Advogado constituído, prevalecerá a manifestação retro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1063 281 MORAES OAB/SP 211801 269.01.2011.015071-1/000000-000 - nº ordem 1032/2011 - Execução de Título Extrajudicial - FABIO RICI DA SILVA ME X SILVIA DOS SANTOS RODRIGUES - Vistos. Ante ao decurso do prazo legal, sem que a exequente, devidamente intimada, informasse o endereço atualizado da executada, JULGO EXTINT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1992 292 (OAB 19692/PR), MÁRCIO RENATO PIERIN (OAB 48905/PR) Processo 0013993-94.2014.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Oficina Mecânica Irmãos Bortolucci Ltda Me - Cb Matoso Transportes Epp - Vistos. Fls. 35: o processo já encontra-se extinto. - ADV: CARLOS ALEXANDRE TREMENTOSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1239 321 sobre veículos em nome da executada. Int. - ADV MARA DENISE BARROS AYRES OAB/SP 90625 - ADV ALCIDENEY SCHEIDT OAB/SP 96141 - ADV JEFFERSON RIBEIRO VIANA OAB/SP 102055 269.01.2011.004234-2/000000-000 - nº ordem 401/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA X COM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2167 328 beneficio. Ante o exposto, indefiro o beneficio de livramento condicional por falta de amparo legal. - Adv. JOÃO DIAS DA SILVA OAB/SP 152.602 569.429 - Davi Alves Dantas - Apenso RSA - resumo/r.decisão de fls.57 - Defiro o pedido de progressão ao regime semiaberto. - Adv. JOSÉ MAURICIO CAMARGO OAB/SP 292.417

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1988 291 427.665 - Wilson Heber Cordasso - Apenso Comutação - resumo/r.decisão de fl.66 - Defiro o pedido de comutação, reduzindo a pena privativa de liberdade em 1/5, devendo ser observado o artigo 2º do Decreto nº 8.380/2014 na forma de elaborar o cálculo (não incidirá sobre a pena do delito hediondo de ten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1288 258 269.01.2012.014046-7/000000-000 - nº ordem 956/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento DIEGO BARRIENTOS LIMA X ROSELI NUNES DE ALMEIDA - Vistos, Diante da informação do requerente de que sua pretensão nesta ação foi alcançada, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 269

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1333 230 a parte íntima do indivíduo, a qual se encontra afeta a seus valores éticos, morais, de dignidade e de incolumidade de espírito. Por esta razão, a pessoa jurídica embora seja provida de personalidade jurídica não pode sofrer danos de ordem moral, pois estes são ínsitos da pessoa física e, tem naturez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 334 distribuição, aguardando-se por 90 dias, prazo em que fica autorizada a restituição dos títulos que instruíram a inicial para entrega ao executado. Decorrido o prazo os autos serão destruídos em conformidade com o item 30.2 dos Provimentos CSM 1670/09 e 1679/09. - ADV: MARCELO FERREIRA (OAB 180497/SP)