54 resultados encontrados para diego carlos costa - data: 29/07/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 310 tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itapetininga, aos 13 de agosto de 2021 EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 1500338-34.2021.8.26.0269 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 218 Processo Digital nº: 0004479-85.2017.8.26.0278 Classe - Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica Autor: Justiça Pública Réu: Gesiel Alberto Sal O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, Dr(a). ERICA PEREIRA DE SOUSA, na forma da Lei,
1524/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Processo Nº RTOrd-0001481-09.2013.5.07.0006 RECLAMANTE DIEGO CARLOS COSTA ADVOGADO Lúcio Gurgel do Amaral Mota(OAB: 021362) RECLAMADO LOK MOTOS LTDA - ME ADVOGADO Jumario Gomes de Medeiros Junior(OAB: 22882) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza Avenida Tristão Gonçalves, 912, 4º andar, Cent
Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2763 37 Justiça Pública Indiciado: DIEGO CARLOS COSTA DOS SANTOSDIEGO DE LIMA SANTOS EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 5 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Furto Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA DIEGO CARLOS COSTA DOS SANTOSDIEGO DE LIMA SANTOS, PROCESSO Nº 0083583-34.201
Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2872 399 EDITAL Processo Digital nº: 0109295-31.2014.8.26.0050 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Autor: Justiça Pública Réu: JULIO CESAR SILVA DE LIMA Justiça Gratuita EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Roubo, QUE A J
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 276 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE INTERESSADOS - PRAZO DE 90 DIAS Processo Digital nº: 0001020-02.2015.8.26.0616 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Autor: Justiça Pública Réu: Marcelo Vieira e outro EDITAL PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSADOS, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Proced
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1499 313 Público Estadual aguarda o cumprimento das diligências referidas nas fls.97. Somente após o cumprimento das diligências, o Ministério Público poderá se manifestar acerca do sursis. ADV: FRANCISCA DESINHA LEITE DE OLIVEIRA (OAB 5928/CE) - Processo 0036049-39.2016.8.06.0001 (apensado ao processo 0123315-64.2016.8.06) (processo principal 0123315-64.2016.8.06) - Liberdade Pro
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2546 207 à autoria dos delitos, cabe ressaltar que estas não merecem conhecimento, uma vez que tais teses, por demandar análise fático-probatória, deverão ser apuradas pelo magistrado de origem, durante o decorrer da instrução criminal. Precedentes do STJ. 3. No que tange à alegação de ilegalidade da prisão em flagrante, igualmente não merece conhecimento, uma vez que a p
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2544 195 Relator: Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA Decisão: “A Câmara, por unanimidade, não conheceu da presente ordem. Determinou, não obstante, que o douto magistrado de origem aprecie, com urgência, o pedido do impetrante, de revogação da prisão domiciliar do Paciente, nos termos do voto do Relator.” 74 - Habeas Corpus Criminal Nº 0637728-86.2020.8.06.0000 - 2ª Vara Crimin
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2813 136 EDITAL”1BBUI.912” Processo Digital nº: 0083583-34.2017.8.26.0050 CONT 1912/2017 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Autor: Justiça Pública Réu: DIEGO CARLOS COSTA DOS SANTOSDIEGO DE LIMA SANTOS EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação