Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 3555 trabalho em 01/11/2020 e ante o gravidade das lesões sofridas foi - para desistência da ação (art. 485, VIII, do CPC) sem encaminhada ao INSS (id 38bd3a1). Informa que a ré não emitiu o concordância da parte contrária, a parte autora deverá Comunicado de Acidente de Trabalho. apresentar a respectiva manifestação em qualquer momento Da análise da decis�

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3166/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho que não deixa dúvidas a respeito da aplicação no tempo das inovações legislativas pertinentes à verba honorária. III) CONCLUSÃO Nesses termos: a) não sendo transcendente o recurso de revista da Demandada quanto aos temas denegados no despacho de admissibilidade do TRT (suspeição de testemunha, equiparação salarial, estabilidade provisória e folga suprimida), denego seguimento

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO LUCIANA SILVA SANTANA(OAB: 161151/RJ) GLENDA ALVES TAVARES DE MELLO(OAB: 168011/RJ) DIEGO CARUZO PERDIGAO(OAB: 166856/RJ) 3905 despacho do juiz”. “Os depósitos de que trata o art.40, e seusparágrafos, da Lei n.º8.177/1991, com a redação dada pelo art.8º da Lei n.º8.542/1992, e o depósito de que tratam o§ 5º,I, do art.897 e Intimado(

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Advogado Agravado Advogado Advogado Agravado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Diego Caruzo Perdigao(OAB: 166856-A/RJ) DAVI VELOSO DE OLIVEIRA Dr. Bruno César Lopes do Nascimento(OAB: 155196-A/RJ) Dr. Julio da Costa Figueiras(OAB: 148545-A/RJ) CONSÓRCIO INTERSUL DE TRANSPORTES Dr. Paulo Henrique Barros Bergqvist(OAB: 81617-A/RJ) Dr. Aline da Costa Pereira(OAB: 189610-A/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - CONS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2030 911 222219/SP) Processo 0002902-53.2015.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fernando Henrique Vieira - HABITCASA Consultoria de Imóveis Ltda. e outros - Este processo atingiu a sua finalidade. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 794, inciso I, d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 758 Processo 1107988-30.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Antanus Turqui Haddad - - Ivone Rahal Haddad - Vistos. - ADV: VALTER RAIMUNDO DA COSTA JUNIOR (OAB 108337/SP) Processo 1108653-12.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Dante Gonçalves Martins - BRADESC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2026 1157 Ônibus - Vistos. Manifeste-se o exeqüente sobre a suficiência do valor depositado pelo executado para satisfação de seu crédito, no prazo de cinco dias, e , ainda, sobre a existência de qualquer obrigação imposta ao executado, neste processo, que por ele ainda não tenha sido cumprida. No silêncio, o cumprime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2851 647 da presente, uma vez que o titular de parte do numerário também deve ser incluído, por se tratar de alegação de conta conjunta, não podendo este Juízo decidir sobre o assunto sem conceder a oportunidade do contraditório ao executado; C) esclarecer qual relação possui com o executado Joaquim; D) providenciar a junt

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 758 Processo 1107988-30.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Antanus Turqui Haddad - - Ivone Rahal Haddad - Vistos. - ADV: VALTER RAIMUNDO DA COSTA JUNIOR (OAB 108337/SP) Processo 1108653-12.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Dante Gonçalves Martins - BRADESC

Caderno único ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de outubro de 2015 é manifesta a legitimidade passiva do fornecedor em ação indenizatória movida pelo consumidor, tendo por objeto o contrato entre as partes. Rejeito, portanto, as preliminares ventiladas. Assim, presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, procedo à análise do mérito. Primeiramente, importa destacar que a questão trazida a desate encontra-se submetida ao CDC, por enquadrar-se