Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1697 1759 arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 62129/SP), MARIA REGINA MATSUOKA (OAB 40611/SP), DANIELA CORREA LOPES (OAB 252792/SP), DIEGO CLEICEL ALVES FERNANDES RUIZ (OAB 203781/SP) Processo 0029793-40.2010.8.26.0161 (161.01.2010.029793) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 998 1016 de 1990 (84,32%), abril de 1990 (44,80%), maio de 1990 (7,87%), junho de 1990 (12,92%) e fevereiro de 1991 (21,87%). E imperiosa é a adoção de tais índices, sob pena de violação ao ato jurídico perfeito e ao direito do poupador de ver seu dinheiro atualizado pelo índice previamente ajustado (IPC). As al

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2816 2648 Bassetti Marcato - - Alex Issa - - Sophia Marcato Issa - Vistos. Fls. 50/59: Diante da comprovação de que as passagens aéreas foram adquiridas antes da designação de fls. 48, defiro o pedido dos autores. Assim, redesigno sessão de conciliação para o dia 17 de setembro de 2019, às 14h30, que será realizada neste

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 3485 Providencie a inventariante o recolhimento do ITCMD no prazo de trinta dias, sem incidência de juros e multa, nos termos do artigo 17, § da Lei nº 10.705/200 e da Súmula 114 do STF. Int. - ADV: RAMIRO AUGUSTO GUITERIO (OAB 94978/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP) Processo 1020649-96.2019.8.26.0003 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3563 14 prejuízo, no mesmo prazo da contestação, manifestem-se as partes sobre o eventual interesse em resolver o conflito por meio da conciliação ou mediação judicial. Intime-se. - ADV: ADRIANO FACHIOLLI (OAB 303396/SP) Processo 1000903-48.2022.8.26.0260 - Habilitação de Crédito - Quitação - Domício Bento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 3049 que o ressarcimento do dano moral deve ser arbitrado com moderação, levando-se em conta a gravidade e a repercussão da ofensa, a análise do perfil econômico das partes, o lapso temporal de duração do dano e os reflexos do dano na vida do ofendido. É necessário o equilíbrio entre direitos e obrigaçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 4050 CAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, JUQUIÁ VEÍCULOS LTDA EPP e VALDIR DE SOUZA NERY. Alega que no final do ano de 2007 efetuou a compra de um veículo FIAT UNO ELETRONIC, Placa CAF 7837, ano 1995, cor vermelha, junto à primeira ré e que em meados de 2009, ao almejar trocar de carro, levou seu veículo novam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1632 2218 pela requerida ISCP - Spciedade Educacional S/A em 21/02/2014 no valor de R$ 1.348,62, devendo a parte interessada se manifestar, após o decurso do prazo de impugnação, esclarecendo se com o levantamento outorga quitação.” Nada Mais. ADV: VALDECI ÂNGELO FURINI GARCIA (OAB 136701/SP), DIEGO CLEICEL ALVES FERNANDES

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O FNDE manifestou-se em 08/09/2016 alegando que a DTI/MEC finalizou os procedimentos de intervenção, com autorização para realizar os aditamentos de renovação de forma extemporânea, permitindo a regularização da contratação do referido aditamento perante o SisFIES, bem como a realização dos repasses retroativos à Mantenedora da IES. Assim, a formalização do aditamento de renovação semestral, referente ao 2º semestre de 2015 e seguintes depende de atuação da estudante e da CP