Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2384 2258 opostos em favor de Orivaldo Garrido, Marcelo Garrido e Diego Gonçalves Ferreira. V.U. - Advs: Fernando Barbieri (OAB: 249447/SP) - Leticia Lopez (OAB: 212781/SP) - Alessandra M. G. Jirardi (OAB: 320762/SP) - Mariana Alves Pereira da Cruz (OAB: 282353/SP) - Luciano Pereira da Cruz (OAB: 282340/SP) - Otto Alexandre Weiszflog Giorgi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2482 385 9000453-14.2017.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 932.348; Assunto: Indulto; Agravante: Benedito de Rezende Macedo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2349 2309 Nº 9000061-29.2016.8.26.0037 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Agravante: Valdir Xavier Pereira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Deram provimento ao recurso, para que seja elaborado novo cálculo de liquidação de penas, a fim de que os dias remido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2515 299 Ministério Público do Estado de São Paulo; 3000293-89.2013.8.26.0477; Processo Físico; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 3000293-89.2013.8.26.0477; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Emilio Alonzo Salazar Munhoz; Advogado: Thiago de Luna Cury (OAB: 278147/SP) (Defens

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2390 457 9000117-10.2017.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 706.118; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ivan Humberto Rosino Pedro; Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Públic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1466 721 Maranho - Advs: Nadia Georges (OAB: 142826/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0146827-29.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Diego Cordeiro Lima - Impetrante: Pietro da Silva Estabile - Paciente: Gerson Souza Tenani - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital - Fl. 44:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2348 2194 para que seja elaborado novo cálculo de liquidação de penas, a fim de que os dias remidos sejam computados como pena efetivamente cumprida, inclusive para fins de cômputo da fração de cada benefício individualmente. V.U. - Advogado: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/SP) (Defensor Público) (Fls: 12) 9000074-38.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 571 711 concurso formal, reduzir as penas do apelante para três anos e oito meses de reclusão, mais nove dias multa. V. U. - Advogado: Marcel Del Bianco Cestaro (OAB: 246747/SP) (Defensor Público) (Fls: 147) 990.09.037595-7 - Apelação - Porangaba - Relator: Des.: Nuevo Campos, Revisor: Des.: Souza Nery - Apelante: Luiz Fernando da Cruz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 642 860 Nº 990.09.000131-3 - Apelação - São Paulo - Apelante: Manoel Alex Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Rodrigo Vidal Nitrini (OAB: 236197/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.09.003819-5 - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 616 876 APELO DEFENSIVO, NOS TERMOS QUE CONSTARÃO DO ACÓRDÃO, E, DE OFÍCIO, CONCEDERAM ORDEM DE “HABEAS CORPUS” PARA ABSOLVER O CORRÉU NÃO APELANTE JOSÉ PEREIRA FERRAZ, NOS TERMOS NO ARTIGO 386, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. O E. DESEMBARGADOR GALVÃO BRUNO DECLARA VOTO VENCEDOR. - Advogado: Marcio Aparecido Lopes (OAB: 12