Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1514 Processo 1005748-36.2020.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Osmar Manzolino Pinheiro - Vistos. Libere-se o depósito. Providencie a serventia o processamento do MLE. Sem prejuízo, diga a parte

Diário Oficial ● 22/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 22 DE MARÇO DE 2019 DENISE DE FATIMA DA SILVA MORAES, Faltou / 104495, DENISE DE OLIVEIRA GUIMARAES, Faltou / 095961, DENISE DE SOUSA CARDOSO, 3,40 / 004157, DENISE FERREIRA DE SOUSA, 5,20 / 095308, DENISE FERREIRA TABOSA, Faltou / 084539, DENISE FONSECA DO ROSAARIO, Faltou / 049810, DENISE GONCALVES DO REGO, 3,00 / 069679, DENISE JOICE DUTRA DAMASCENO, Faltou / 082997, DENISE KAREN SILVA DUARTE, 4,00 / 101681, DENISE LOPES MEDEIROS QUEIROZ, 3,40 / 081345, DENISE MONTEIRO DE ANDRAD

Diário Oficial ● 04/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33408 084590 012692 086640 078442 114268 086637 059939 008095 139466 134707 101469 115570 065130 109689 083836 015794 101352 061511 059476 130668 093176 082123 063435 009251 131764 000926 071310 087346 129927 099964 106926 103844 009585 009691 014079 051389 000162 093019 061296 057836 062152 070443 088185 118150 081994 127788 116312 095185 135357 056746 108932 131513 109544 006535 152357 100177 017254 005982 141223 118836 066206 003668 061272 080274 105310 002841 056

Diário da Justiça ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação e Correção de Provas / Questões - RECLAMANTE: Diego da Silva Lima - RECLAMADO: Estado do Acre - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação ¿ Ibfc - ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria deste Juizado dá a parte reclamante por intimada para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação e documentação apresentada pela parte reclamada. ADV: KAIO MARCELLUS DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB

Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Amarildo Bezerra do Nascimento - RÉU: Americel S/A - Observados os requisitos legais (CPC, art. 202), cumpra-se na forma requisitada, servindo a presente carta precatória como mandado, após prévio pagamento de custas de preparo e taxa de diligência externa, se houver. Em conformidade com Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre, intime-se as partes para comprovar o pagamento das custas de preparo da carta precatória (Lei Est. nº. 3.517 de

Diário Oficial ● 15/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.553 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2020-072PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, mediante o Pregoeiro devidamente designado, torna público que às 09:00 horas do dia 30 de Abril de 2021, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, pelo sitio www.comprasnet.gov.br, REGISTRO DE

Diário Oficial ● 22/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33400  51 Quinta-feira, 22 DE JUNHO DE 2017 008870 119388 064069 118895 118129 111342 155490 003118 012095 149178 104247 139854 063070 011454 069139 088231 071367 017357 117607 071966 097725 000706 121518 003005 059109 018597 004125 123914 064011 151546 098581 125651 098449 147280 135239 091500 000601 017621 114532 131665 003521 085703 132516 143276 012438 148660 054003 121236 015212 104988 130050 005962 103927 101127 017341 087466 056246 006196 005580 111487 012111 12073

Diário Oficial ● 28/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33363  39 Sexta-feira, 28 DE ABRIL DE 2017 100960 017985 003646 017732 133941 009287 081529 135928 109632 011644 137707 097399 130597 007844 020110 054652 147733 068228 102583 001177 053839 057276 008860 084248 133528 095337 075074 118158 007878 140938 121122 120985 018349 108951 095039 008870 119388 064069 118895 118129 111342 155490 003118 012095 149178 104247 139854 063070 011454 069139 088231 071367 017357 117607 071966 097725 000706 081357 121518 056825 003005 059109

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Complementando a norma do caput do art. 3º, o seu § 2º estabelece que se “a pretensão versar sobre obrigações vincendas, para fins de competência do Juizado Especial, a soma de doze parcelas não poderá exceder o valor referido no art. 3o, caput”. Por sua vez, o artigo 292 do CPC dispõe que o valor da causa deve ser aferido pela soma das prestações vencidas e de doze parcelas vincendas. Reconheço a divergência jurisprudencial no tocante à aplicação do artigo 292 do CPC subsid

Diário Oficial ● 14/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33395 110216 132089 127595 016914 136211 129271 120630 006885 011332 056568 104611 007301 104351 006373 128579 156694 009722 084590 012692 086640 078442 114268 086637 059939 008095 139466 134707 101469 115570 065130 109689 083836 015794 101352 061511 059476 130668 093176 082123 063435 009251 131764 000926 071310 087346 129927 099964 106926 103844 009585 009691 014079 051389 000162 093019 061296 057836 062152 070443 088185 118150 081994 127788 116312 095185 135357 056