10.001 resultados encontrados para diego da silva soares - data: 30/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2983 539 análise de julgamento antecipado do mérito. Por fim, ficam advertidas as partes sobre os efeitos dos arts. 20 e 23, da Lei dos Juizados Especiais, para o caso de deixarem de manifestar-se no prazo determinado, com o encaminhamento dos autos à fila de conclusos para a sentença. O referido é verdade. Dou fé. ADV: CARLOS GUSTAVO LIM
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2982 479 ADV: DIEGO DA SILVA SOARES CRUZ (OAB 21519/MT) - Processo 0714729-04.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RECLAMANTE: Marquilene Brito Simoes - Em razão da pandemia do COVID-19, com medidas de restrição ainda em vigor, e no intuito de atender os princípios que no
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2969 423 prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais) até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Deixo de condenar ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, amparando-me na primeira parte do art. 55 da Lei n.° 9.099/95. Publique-se e intimem-se. ADV: DIEGO DA SILVA SOARES CRUZ
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2974 596 lavrada por esta Secretaria, recebo o recurso no duplo efeito somente em relação à eventual obrigação de pagar, nos termos do arts. 42 e 43 da Lei 9.099/95. Havendo condenação em obrigação de fazer, esta deverá ser cumprida pelo devedor, por força do art. 43 da Lei 9.099/95 e dos efeitos acima dispostos. Preclusos os atos pe
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2973 423 0620271-92.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RECLAMANTE: Maria Alexandra Figueira Rebelo - RECLAMADO: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL I - Satisfeitos os pressupostos recursais objetivos e subjetivos exigidos na espécie, RECEB
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2949 1237 9.099/95. Concedo os benefícios da justiça gratuita, ex vi do art. 98, VIII, CPC. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Secretaria das Turmas para distribuição e julgamento. ADV: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB 29320/GO), ADV: DIEGO DA
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2949 1402 - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Ex positis, e por tudo mais que dos autos constam, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE a demanda, proferindo sentença com base no art. 487, I do CPC. Condenação da parte autora em custas ADV: KELSON GIRÃO DE SOUZA (OAB 7670/AM) - Processo 0652538-20.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2949 797 Rennalt Lessa de Freitas (OAB 8020/AM) Rodrigo Fernando de Almeida Oliveira (OAB 189340/SP) Tamires Souza Vieira (OAB 15638/AM) Ubiratan Maximo Pereira de Souza Junior (OAB 20812/MT) Vito Sasso Filho (OAB 10344/AM) Wiston Feitosa de Sousa (OAB 6596/AM) 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2975 791 virtual, conforme fls. 80-82, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, tudo de conformidade com o art. 22, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95. Isenção de custas processuais e honorários advocatícios, à inteligência do que dispõe o artigo 55, da Lei 9.099/95. Dê-se baixa e arquivem-se os autos, ex vi do art. 487,
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2975 959 ADV: EVALDO LUCIO DA SILVA (OAB 10462/MT) - Processo 0653876-29.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Cristiane Benjamim Soares - Diante do exposto, com arrimo no art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil c/c artigo 14, da Lei 9.099/95, in