Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3244 116 ADV: FREDERICO DE MATTOS SETUBAL (OAB 221349/RJ), ADV: ELVIS BRITO PAES (OAB 127610/RJ), ADV: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (OAB 2013/RO), ADV: ELVIS BRITO PAES (OAB 127610/RJ), ADV: ROCHA FILHO NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS (OAB 161995/RO), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC), ADV: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO (OAB 635/RO), ADV: E

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital (apensado ao processo 0629194-49.2016.8.04.0001) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - EMBARGANTE: Suely Inez Cardoso Farias - EMBARGADO: Maria da Graça Pinto Cardoso Participações Comercial Ltda Dispositivo Ante o exposto, conheço dos declaratórios interpostos e, no mérito, dou-lhes provimento. Publique-se. Registre-se. I

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Rio Branco-AC, segunda-feira 9 de dezembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.493 23 IVAN SANTANA DOS SANTOS - Apelado: Companhia de Eletricidade do Acre - ELETROACRE - Advogada: Iderlândia Nunes da Luz dos Santos (OAB: 3689/ AC) - Advogado: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB: 635/RO) - Advogada: Alessandra Mondini Carvalho (OAB: 4240/RO) - Advogado: Diego de Paiva Vasconcelos (OAB: 2013/RO) - Advogado: Marcio Nogueira Melo (OAB: 2827/ RO) berto Matos de Araújo - Apel

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3244 115 ADV: LIGIA DE SOUZA FRIAS (OAB A1074AM), ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 1010A/AM), ADV: ISABELA MONTOURI BOUGLEUX DE ARAÚJO (OAB 118303/MG), ADV: LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB 1011A/AM), ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 69306/MG) - Processo 0605379-57.2015.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - RE

Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

92 Rio Branco-AC, terça-feira 10 de março de 2020. ANO XXVIl Nº 6.550 GES DE LIMA NETO (OAB 1514/AC), ADV: MARCO ANDRÉ HONDA FLORES (OAB 6171/MS) - Processo 0606832-53.2018.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RECLAMANTE: Caetano Elias dos Santos Neto - RECLAMADO: Banco Santander (Brasil) S/A e outros - Sentença Homologo a decisão da juíza leiga para que surta os seus efeitos legais, com fundamento no art. 40 da Lei nº

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO que a audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 26/11/2020 às 11h00min, será realizada por meio de videoconferência, em conformidade com a Portaria Conjunta PRESI/COGER/TJAC nº 24, de 13/04/2020, devendo a parte informar nos autos o contato atualizado de Whatsapp, se este for diverso do já informado nos autos, em até 05 (cinco) dias antes da data da audiência. ADV: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO (OAB 635/RO), ADV: DIEGO DE PAIVA VASCONCELO

Diário da Justiça ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO de ressarcimento por danos morais. Impõe-se que o dano se mostre injusto, configurando-se pela invasão da esfera jurídica alheia ou de valores básicos do acervo da coletividade, diante da evolução operada nesse campo. Além do mais, é assente nos Tribunais Superiores que a mera cobrança indevida, sem que tenha havido qualquer outro fato extraordinário, tal como negativação indevida, não é capaz de gerar indenização por danos morais. Posto isso, com

Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO análise prelibatória os requisitos legais para a constituição da servidão administrativa, defiro a tutela vindicada para imitir provisoriamente a parte autora na posse do imóvel descrito na inicial, constituindo provisoriamente servidão administrativa, exclusivamente na área ali descrita, Gleba 045, com área de faixa de servidão de 2.882,77 metros quadrados, perímetro 443,14 metros, comprimento da LD 207,61 metros, faixa de servidão da LD 20,00 metros,

Diário da Justiça ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

106 Rio Branco-AC, quarta-feira 13 de novembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.476 2.590, o qual não está habilitado para exercer o múnus representativo em favor da autora, já que não se verifica nos autos o indispensável instrumento de mandato conferindo-lhe poderes para tanto. Desta feita, intime-se o advogado citado para juntar aos autos procuração que o habilite nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, com fins de regularizar a representação. No silêncio, voltem-me conclusos. Intime-se.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3389 53 ADV/REP.: Marjorye Garcia Alecrim (8934AM) e Diego de Paiva Vasconcelos (2013/RO) , Márcio Melo Nogueira (1388A/AM) e Nogueira e Vasconcelos Advocacia (78421/AM) - Processo 0700971-21.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Apelante : Fernando César Coimbra Alecrim - Apelado : Amazonas Distribuidora de Ener