Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 3870 provimento para absolver a ré, vencido o relator que negava provimento, sem declaração. Acórdão com o revisor, Des. Péricles Piza. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Sergio André Weise Chinez (OAB: 311051/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 0055703-33.2018.8.26.0050 - Processo Digital

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 1025 Cumpra-se o V. Acórdão; II-) ADITE-SE a competente GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISÓRIA. III-) Após, ARQUIVEM-SE os presentes autos, observadas as formalidades legais, comunicações e anotações de praxe; Intime-se. - ADV: NARA MARCELA DAL BO (OAB 301708/SP), CAMILA BORGES GEREMIAS (OAB 345721/SP), MARIO LUIZ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2440 AÇÃO ORDINÁRIA REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO FINANCIAMENTO DE VEÍCULO AGRAVO DE INSTRUMENTO Justiça gratuita - Os elementos de convicção do juízo a quo, que abalam a credibilidade da declaração de hipossuficiência apresentada pela requerente, exigem que o interessado no benefício demonstre efetivamente, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 2106 Processo 1500055-32.2018.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - FRANCISCO ELISON DOS SANTOS - EDGAR DE SOUZA MOZACHI - Vistos. I) SUBAM os presentes autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SEÇÃO CRIMINAL, com as honras e homenagens deste Juízo, observadas as form

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1678 2264 Processo 1003741-14.2014.8.26.0625 - Arrolamento de Bens - Medida Cautelar - ORIVALDO RIBEIRO - VISTOS. Fls. 49: reitero determinação de emenda à inicial constante a fls. 31/32 quanto à comprovação das alegações, juntando aos autos cópia dos documentos respectivos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2726 245 II-) Providencie o cartório a conferência da numeração de folhas destes autos, certificando-se; III-) Cumpra-se o disposto no Provimento nº 03/94, artigo 2º, anotando-se, em local bem visível, o termo final da prescrição, com base na pena imposta a(o) sentenciado(a), qual seja, em 30/09/2030; Intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 941 Habeas Corpus 0004746-47.2019.8.26.0000; Relator (a):Alexandre Almeida; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Mairinque -1ª Vara; Data do Julgamento: 20/02/2019; Data de Registro: 21/02/2019). Além disso, conforme certificado nos autos e informado a este juízo, o exame pericial da muni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 882 PEDRO PAOLIELLO MACHADO DE SOUZA (OAB 158672/SP) Processo 0000714-34.2015.8.26.0551 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - JULIO CESAR FRANCISCO ALVES - - WAGNER DE SOUZA NICOLAU - ALEXANDRE CORREIA PASTI - - WAGNER COSTA DE ANDRADE - - RUILANDE CHUMAN - - RICARDO LUIZ RIBEIRO -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 899 na lista de inscritos, no prazo de 5 (cinco) dias. Servirá cópia da presente decisão como ofício, a ser encaminhado pela zelosa serventia com urgência. Após, tornem os autos conclusos para análise do interesse de agir processual. Intime-se. - ADV: ALINE BORTOLOTTO COSER LOURENÇO (OAB 289607/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 864 mercado. Porém, alegou que desconhecia a ilicitude. Por fim, Alexandre não soube dizer nada quanto ao outro réu (o JOSÉ ANTONIO). Adonias Mendes de Araújo, guarda municipal, explicou que já possuía conhecimento acerca do furto ocorrido no salão de beleza. Em determinada data, a vítima o procurou, dize