Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1411 1926 OFICIAIS. DESNECESSIDADE. PRECEDENTES. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E DESPROVIDO. I. Teses acerca da internacionalidade ou não do tráfico de drogas e pleito de absolvição por ausência de indícios de autoria e materialidade que não podem ser objeto de apreciação em sede de recurso especial, diante do ób

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1671 1742 Qualificado - Diego Fernando Silva Lima - - Diego Fernando Silva Lima - Vistos. Diante do trânsito em julgado para as partes (cf. certidões constantes nos autos), determino: a) Sejam feitas as necessárias comunicações e averbações; b) Expeça-se guia de recolhimento, encaminhando-a para a VEC competente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1093 3353 Processo nº.: 165.01.2008.000834-0/000000-000 - Controle nº.: 000118/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ELIANA DIAS DE OLIVEIRA e outro - Fls.: 0 - V. Fls. 331/334: defiro o requerimento formulado pelo defensor, consignando-se que as testemunhas de defesa que seriam ouvidas na Comarca de Conchas deverão se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1484 1811 inquirição da testemunha da defesa José Antunes Gomes. - ADV: MAICO CEZAR BAIENSE FRANCISCO (OAB 144337/RJ), ALTIVO TEIXEIRA DE MORAES FILHO (OAB 68740/RJ), MARCIO DOS SANTOS VIANNA (OAB 157035/RJ) Processo 0001798-79.2006.8.26.0165 (165.01.2006.001798) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Do Sistema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1036 S/A - Vistos. Fls. 51: desentranhe-se o mandado para cumprimento da decisão de fls. 37 (concedido o prazo pleiteado - dez dias - para recolhimento da despesa processual apontada, devendo os ajustes ser efetuados na Central de mandados). Int. - ADV: MAIARA CRISTINA LIMA MASSINE MARQUES (OAB 303426/SP), PAULO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 2514 e Aperfeiçoamento de Cabeleireiros Ltda. Me - Cleiton Aparecido Rodrigues - Vistos. Trata de ação de execução de título extrajudicial, fundada no inadimplemento de contrato de prestação de serviços educacionais. Contudo, para que referido contrato se revista de certeza e liquidez, imprescindível qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1584 - Apelante: Jefferson de Lira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo de Sant Anna Valenti (OAB: 324471/SP) (Defensor Público) (Fls: 129) 22 - 0003377-89.2009.8.26.0025 - Processo Físico - Apelação - Angatuba - Relator Otavio Rocha - Revisor Reinaldo Cintra - Apelante: Delson Aparecido Mora

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 188 Gebin (OAB: 294225/SP); Apelado: B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO; Advogado: Fernando Luz Pereira (OAB: 147020/SP); Advogado: Moises Batista de Souza (OAB: 149225/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2025 1892 São Paulo - Apelado: Cleiton Careno - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Negaram provimento ao recurso ministerial.V.U. - Advs: Angelo Hercil Guzella Costa (OAB: 294604/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0003999-27.2009.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Apelante: Rodrigo de Jesus Koschinky Balbino Ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 1064 procuração. Faculto, no prazo de 15 dias, manifestação do(a) demandante sobre a contestação/impugnação ofertada. Int. - ADV: ELINALDO MODESTO CARNEIRO (OAB 102719/SP), JOSÉ LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB 228643/SP) Processo 1009180-34.2016.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Goettlicher