Publicações Judiciais I ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AGRAVANTE: DIEGO FILIPE CASSEB - SP2566460A, CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO - SP2228320A, WILLIAM ROBERTO CRESTANI - SP2586020A Advogados do(a) AGRAVANTE: DIEGO FILIPE CASSEB - SP2566460A, CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO - SP2228320A, WILLIAM ROBERTO CRESTANI - SP2586020A Advogados do(a) AGRAVANTE: DIEGO FILIPE CASSEB - SP2566460A, CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO - SP2228320A, WILLIAM ROBERTO CRESTANI - SP2586020A Advogados do(a) AGRAVANTE: DIEGO FILIPE CASSEB - SP2566460A, C

Publicações Judiciais I ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AGRAVANTE: LUCAS BARBOSA OLIVEIRA - SP389258, WILLIAM ROBERTO CRESTANI - SP258602, DIEGO FILIPE CASSEB - SP256646, CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO - SP222832, GUILHERME GREGORI TORRES - SP400617 Advogados do(a) AGRAVANTE: LUCAS BARBOSA OLIVEIRA - SP389258, WILLIAM ROBERTO CRESTANI - SP258602, DIEGO FILIPE CASSEB - SP256646, CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO - SP222832, GUILHERME GREGORI TORRES - SP400617 Advogados do(a) AGRAVANTE: LUCAS BARBOSA OLIVEIRA - SP389258, WILLIAM ROBERT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Estando ciente da interposição do recurso de agravo de instrumento pela União, mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Tornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. OSASCO, 21 de fevereiro de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5002929-43.2017.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco IMPETRANTE: TECFLUX LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) IMPETRANTE: LUCAS BARBOSA OLIVEIRA - SP389258, WILLIAM ROBERTO CRESTANI - SP258602, DIEGO FILIPE CASSEB - SP256646, CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO - SP222832, GUILHERME GREGORI TORRES - SP400617 Advogados do(a) IMPETRANTE: LUCAS BARBOSA OLIVEIRA - SP389258, WILLIAM ROBERTO CRESTANI - SP258602, DIEGO FILIPE CASSEB - SP256646, CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO - SP222832, GUILHERME GREGORI TORRES - SP400617 Advogados do(a) IMPETRANTE: LUCAS BARBOSA OLIVEIRA - SP389258, WILLIAM ROB

Publicações Judiciais I ● 15/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D ES PACHO Consoante o disposto no art. 10 do Código de Processo Civil de 2.015, e tendo em vista o pedido formulado de repetição do indébito, via restituição e/ou compensação, intime-se o Apelado para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos os comprovantes de recolhimento dos tributos, considerados indevidos, que deseja compensar/restituir, sob pena de indeferimento do pedido. Intimem-se. São Paulo, 11 de janeiro de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5024547-04.2017.4.03.0000 RELA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, 14 de novembro de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 0021897-39.2016.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: PATRIA INVESTIMENTOS LTDA., PATRIA INFRAESTRUTURA GESTAO DE RECURSOS LTDA. Advogados do(a) IMPETRANTE: CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO - SP222832, DIEGO FILIPE CASSEB - SP256646 Advogados do(a) IMPETRANTE: CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO - SP222832, DIEGO FILIPE CASSEB - SP256646 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, F

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5027074-59.2017.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE:ATACADAO S.A., CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, BANCO CSF S/A, COMERCIAL DE ALIMENTOS CARREFOUR LTDA., NOVA TROPI GESTAO DE EMPREENDIMENTOS LTDA., CARREFOURPREV - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR Advogados do(a) IMPETRANTE: WILLIAM ROBERTO CRESTANI - SP258602, CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO - SP222832, DIEGO FILIPE CASSEB - SP256646 Advogados do(a) IMPETRANTE: CRISTIANE IANAGU

Publicações Judiciais I ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: PEPSICO DO BRASIL LTDA, PEPSICO AMACOCO BEBIDAS DO BRASIL LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: LUCAS BARBOSA OLIVEIRA - SP389258-A, WILLIAM ROBERTO CRESTANI - SP258602-A, DIEGO FILIPE CASSEB - SP256646-A, CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO - SP222832-A, GUILHERME GREGORI TORRES SP400617-A Advogados do(a) APELANTE: LUCAS BARBOSA OLIVEIRA - SP389258-A, WILLIAM ROBERTO CRESTANI - SP258602-A, DIEGO FILIPE CASSEB - SP256646-A, CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO - SP2

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 28 de junho de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 0021897-39.2016.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: PATRIA INVESTIMENTOS LTDA., PATRIA INFRAESTRUTURA GESTAO DE RECURSOS LTDA. Advogados do(a) IMPETRANTE: CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO - SP222832, DIEGO FILIPE CASSEB - SP256646 Advogados do(a) IMPETRANTE: CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO - SP222832, DIEGO FILIPE CASSEB - SP256646 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLV

Publicações Judiciais I ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D ES PACHO Vistos. Tempestiva, conheço da apelação, recebendo-a somente no efeito devolutivo, nos termos do artigo 1.012, § 1º, do Código de Processo Civil, c.c. artigo 14, § 3º, da Lei 12.016/2009. Int. São Paulo, 21 de setembro de 2018. APELAÇÃO (198) Nº 5004135-43.2017.4.03.6114 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: JOHNSON CONTROLS DO BRASIL AUTOMOTIVE LTDA, JOHNSON CONTROLS DO BRASIL AUTOMOTIVE LTDA, JOHNSON CONTROLS DO BRASIL AUTOMOTIVE LTDA, JOHNSON CONTROLS