Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 1670 Número do processo: 0810123-86.2021.8.14.0401 Participação: AUTORIDADE Nome: Seccional Urbana da Cremação Participação: INDICIADO Nome: DIEGO HENRIQUE ALVES LIMA Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: VÍTIMA Nome: CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DA SILVA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Criminal da Comarca de Be

Diário da Justiça ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7313/2022 - Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 256 testemunhas arroladas pelo Ministério Público JOSE SILVA BATISTA (Funcional: 13511 PM/PA), informações por e-mail da Corregedoria de Procedimentos de Processos o falecimento do policial militar, fl. 64 dos autos e JORGE AMARO VIEIRA DE MELO. ABERTA A AUDIÃNCIA, a representante do MP tendo em vista que o fato ocorreu em 23/03/2010 e o agente era menor de 21 anos na data dos fatos, requer

Diário da Justiça ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7310/2022 - Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 203 testemunhas arroladas pelo Ministério Público JOSE SILVA BATISTA (Funcional: 13511 PM/PA), informações por e-mail da Corregedoria de Procedimentos de Processos o falecimento do policial militar, fl. 64 dos autos e JORGE AMARO VIEIRA DE MELO. ABERTA A AUDIÃNCIA, a representante do MP tendo em vista que o fato ocorreu em 23/03/2010 e o agente era menor de 21 anos na data dos fatos, requer

Diário da Justiça ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7310/2022 - Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 204 alegada qualquer mácula, tampouco vislumbrando, de ofÃ-cio, nulidade absoluta, entendo que o feito deve merecer análise de mérito. Apreciando os elementos coligidos nestes autos (leia-se fases policial e inquisitorial), pode-se dividi-lo em duas etapas, quais sejam: uma diz respeito ao acontecimento do fato e outra à caracterização do tipo descrito na denúncia. Pela narrativa da

Diário da Justiça ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7313/2022 - Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 257 alegada qualquer mácula, tampouco vislumbrando, de ofÃ-cio, nulidade absoluta, entendo que o feito deve merecer análise de mérito. Apreciando os elementos coligidos nestes autos (leia-se fases policial e inquisitorial), pode-se dividi-lo em duas etapas, quais sejam: uma diz respeito ao acontecimento do fato e outra à caracterização do tipo descrito na denúncia. Pela narrativa da

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33387 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 054522 CLOVIS SOUZA VIANA JUNIOR INDICADO 005935 DARLA DO ROSARIO SILVA INDICADO 061213 DIEGO JUNIOR MELO LIMA 136280 COSMO ELDER PEREIRA DE SOUZA INDICADO 018202 DARLAN ELIAS ESTEVAM GONCALVES INDICADO 112313 DIEGO LESSA ARAUJO INDICADO 015364 CRISTIAN DE ARAUJO ASSAYAG CONTRAINDICADO 075624 DARLEM MARINHO SAMPAIO FALTOU 019803 DIEGO LUCIAN CASTRO SILVA INDICADO 001043 CRISTIAN FUZIEL LIMA CONTRAIN

Diário Oficial ● 17/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33355 054327 012146 120218 129419 081517 148071 135061 002469 106206 013460 130210 105457 009467 075839 059251 013387 061352 004619 152574 125545 010046 105510 083976 118272 076574 066214 126806 002008 089129 075332 067053 009472 112638 015924 001337 096474 000860 002306 101491 065534 150045 018455 137612 020679 010082 095161 140355 142447 070418 020522 051247 114681 102977 127007 130373 014782 003709 054522 136280 015364 001043 009577 136629 008455 132382 151886 081

Diário Oficial ● 30/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.717  51 Quinta-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2021 Leia-se: . . ALTERAÇÃO DE FÉRIAS . PORTARIA Nº1462/2021-SAGA Belém, 28 de setembro de 2021 O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO: O Processo nº 2021/1065174, e Memo. Nº 51/2021-CPLSEGUP, de 24.09.2021. CONSIDERANDO: A PORTARIA Nº 1336/2021-SAGA, de 31.08.2021, publicada no DOE n° 34.68

Diário Oficial ● 21/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33337  33 Terça-feira, 21 DE MARÇO DE 2017 DANILO MACHADO DE VILHENA DANILO MAX MORAES DA SILVA DANILO MENDES FERREIRA DANILO MOREIRA DA SILVA DANILO PANTOJA MAGALHAES DANILO PARAENSE BORGES DANILO PESSOA GOMES DANILO RAFAEL DO NASCIMENTO DANILO RODRIGO TORRES DE SOUZA DANILO SILVA DO NASCIMENTO DANILSON TAVARES FELIX FILHO DANYEL SIVA DA SILVA DARLA DO ROSARIO SILVA DARLAN ELIAS ESTEVAM GONCALVES DARLLY DE SOUSA MACEDO (SUB JUDICE) DAVI MELO DOS SANTOS DAVI RIBEIRO PIM

Diário Oficial ● 11/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33455  47 Segunda-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2017 018377, FERNANDA KAREN DA NOBREGA NASCIMENTO, 82.00, CRISTINA PEREIRA DA SILVA (SUB JUDICE), 80.00, 294 / 003068, NATALY TATIANNE COSTA GUIMARAES, 78.00, 365 / 224 / 139832, ERIKA CINTHIA DA SILVA COSTA, 82.00, 225 / 007095, ALESSANDRA MARIA DA SILVA MORAIS, 80.00, 295 / 059429, CAROLINE DE FARIAS SALES (SUB JUDICE), 78.00, 366 052334, MADNA PINHEIRO FERREIRA, 82.00, 226 / 113867, 118959, PRISCILA ROCHA DE PAULA, 80.0