Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 AUTOR testemunhas deverão utilizar o link fornecido neste despacho para acesso ao ambiente virtual. ADVOGADO 10. Nesse período em que surgem dificuldades e necessidades, RÉU mas que também se multiplica a colaboração, solicita-se especial empenho dos advogados e das partes para que empreendam RÉU RÉU esforços para buscar, previamente à realização da audiên

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AGRAVANTE Trata-se de agravo de instrumento (Id. 02ad1d6) interposto por DIEGO HENRIQUE DA SILVA LIMA MEI contra acórdão (Id. ADVOGADO a4afbc1) proferido em agravo de petição. AGRAVADO Todavia, é incabível tal apelo nessa hipótese, ante o disposto nos AGRAVADO arts. 896 e 897, "b", da CLT. Oportuno esclarecer que o agravo de instrumento não é o recurso AGRAVADO

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO JEFERSON LEANDRO DE LIMA FAGUNDES J. L. DE LIMA FAGUNDES CALCADOS - EPP MARCOS JOSE DA SILVA ANA PAULA CORREA LOPES ALCANTRA(OAB: 144561/SP) ANA LAURA GRIAO VAGULA(OAB: 375180/SP) 4226 VOTO ADMISSIBILIDADE Não há como conhecer do presente apelo, ante a ausência de pressuposto essencial à sua validade, ou seja, a ausência de I

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 4225 proteção especial do Estado, consoante a inteligência do art. 226 do Texto Constitucional. E parte do princípio de que a execução não pode ser utilizada para PROCESSO JULGADO EM SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL causar extrema ruína, que conduza o devedor e sua família à fome REALIZADA EM 17 DE MAIO DE 2022. e ao desabrigo, gerando situações aflitivas inconciliáv

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 15298 AUTOR PODER JUDICIÁRIO VANDER MARCELO PEREIRA DA SILVA LUCIANO ALEXANDRO GREGORIO(OAB: 262694/SP) LUCAS MORENO PROGIANTE(OAB: 300411/SP) CONSTANTE FERRARINI NETO(OAB: 341770/SP) COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A. ALBERTO KAIRALLA BIANCHI(OAB: 161488/SP) ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8d2495b

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 14441 ADVOGADO CELIO TIZATTO FILHO(OAB: 226905/SP) ALINE ROSSIGALI PRADO LOPRETO(OAB: 240911/SP) ADEMILSON CAVALCANTE DA SILVA(OAB: 202693/SP) PAULO ROBERTO FREITAS AZEVEDO SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 21 de novembro de 2022 SIDNEY PONTES BRAGA ADVOGADO Juiz do Trabalho Substituto ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0011285-54.2016.5.15.0044 AUTOR MARCOS JOSE DA SILVA ADVOGADO A

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3185/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 12583 Cabível o recurso interposto pela executada, haja vista que a INTIMAÇÃO decisão atacada é de natureza definitiva. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 594fe7e Preenchido o requisito do § 1º do artigo 897 da CLT. proferida nos autos. Recurso processado. DECISÃO Intime-se o reclamante para apresentação de contraminuta, bem Vistos e exami

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 19047 Intimado(s)/Citado(s): Advogado do RECLAMANTE - CRISTIANA PERPETUO RITA CORREA Fica Vossa Senhoria intimado para tomar ciência do despacho de id. “d605de3”, e também para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 7º, § 5º, da Resolução PODER JUDICIÁRIO 303/2019, do CNJ. JUSTIÇA DO TRABALHO SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 23 de março de

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 ADVOGADO FERREIRA DA SILVA em face de ESTADO DE SAO PAULO e ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA ADVOGADO PROVIDENCIA DE DEUS, CONDENANDO AS RECLAMADAS, SENDO A PRIMEIRA - ESTADO DE SAO PAULO - RÉU RÉU SUBSIDIARIAMENTE A, A PAGAR À PARTE AUTORA AS RÉU SEGUINTES PARCELAS: TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO feriados laborados até 10/11/2017, com adicional de 100%, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1009 IGOR FREITAS DOS SANTOS - Nos termos do § único do artigo 316 do Código de Processo Penal (nova redação), reviso a necessidade da manutenção da prisão. No caso concreto, o réu IGOR FREITAS DOS SANTOS foi condenado às penas de 06 (seis) anos, 09 (nove) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, para cumprime