984 resultados encontrados para diego luiz silva joaquim - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OBSCURIDADE: EXISTÊNCIA – EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS – JULGAMENTO INALTERADO. 1. O contribuinte tem a opção de executar, na via judicial, ou habilitar, na via administrativa, o crédito decorrente de título judicial condenatório. 2. Embargos acolhidos em parte. Resultado do julgamento inalterado. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sexta Turma, por unanimidade, acolheu, em parte, os embargos de declaração,
Advogados do(a) APELADO: DIEGO LUIZ SILVA JOAQUIM - SP272060-A, GABRIELA CARDOSO TIUSSI - SP321913-A, SABRINA BORALLI - SP379527-A Advogados do(a) APELADO: DIEGO LUIZ SILVA JOAQUIM - SP272060-A, GABRIELA CARDOSO TIUSSI - SP321913-A, SABRINA BORALLI - SP379527-A Advogados do(a) APELADO: DIEGO LUIZ SILVA JOAQUIM - SP272060-A, GABRIELA CARDOSO TIUSSI - SP321913-A, SABRINA BORALLI - SP379527-A Advogados do(a) APELADO: DIEGO LUIZ SILVA JOAQUIM - SP272060-A, GABRIELA CARDOSO TIUSSI - SP321913-A, SABRI
Advogados do(a) APELANTE: SABRINA BORALLI - SP379527-A, DIEGO LUIZ SILVA JOAQUIM - SP272060-A, GABRIELA CARDOSO TIUSSI SP321913-A Advogados do(a) APELANTE: SABRINA BORALLI - SP379527-A, DIEGO LUIZ SILVA JOAQUIM - SP272060-A, GABRIELA CARDOSO TIUSSI SP321913-A Advogados do(a) APELANTE: SABRINA BORALLI - SP379527-A, DIEGO LUIZ SILVA JOAQUIM - SP272060-A, GABRIELA CARDOSO TIUSSI SP321913-A Advogados do(a) APELANTE: SABRINA BORALLI - SP379527-A, DIEGO LUIZ SILVA JOAQUIM - SP272060-A, GABRIELA CARDOS
APELANTE: VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA., VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA., VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA., VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA., VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA., VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA., VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA., VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA., UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: GABRIELA CARDOSO TIUSSI - SP321913-A, DIEGO LUIZ SILVA JOAQUIM - SP272060-A, SABRINA BORALLI - SP379527-A Advogados do(a) APELANTE: GABRIELA CARDOSO TIUSSI - S
Sentença sujeita ao necessário reexame. É o relatório. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5002326-03.2017.4.03.6119 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO APELANTE: VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA., VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA., VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA., VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA., VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA., VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA., VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA., VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA., UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados d
O requerimento administrativo foi analisado (Id 3662243), concedeu-se a oportunidade para que o impetrante se manifestasse sobre a persistência do interesse processual. No Id 3917388 o impetrante requereu que fosse "determinado ao requerido a juntada de processo administrativo, tendo em vista que da analise, sequer constou quais os períodos foram considerados como especiais." Tendo em vista que em mandado de segurança não há dilação probatória e após a citação é vedado a alteração
Advogados do(a) IMPETRANTE: SABRINA BORALLI - SP379527, GABRIELA CARDOSO TIUSSI - SP321913, DIEGO LUIZ SILVA JOAQUIM - SP272060 Advogados do(a) IMPETRANTE: SABRINA BORALLI - SP379527, GABRIELA CARDOSO TIUSSI - SP321913, DIEGO LUIZ SILVA JOAQUIM - SP272060 Advogados do(a) IMPETRANTE: SABRINA BORALLI - SP379527, GABRIELA CARDOSO TIUSSI - SP321913, DIEGO LUIZ SILVA JOAQUIM - SP272060 Advogados do(a) IMPETRANTE: SABRINA BORALLI - SP379527, GABRIELA CARDOSO TIUSSI - SP321913, DIEGO LUIZ SILVA JOAQUIM
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5002326-03.2017.4.03.6119 / 5ª Vara Federal de Guarulhos IMPETRANTE: VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA., VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA., VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA., VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA., VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA., VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA., VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA., VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA. Advogados do(a) IMPETRANTE: GABRIELA CARDOSO TIUSSI - SP321913, DIEGO LUIZ SILVA JOAQUIM - SP272060, SABRINA BORALLI - SP379527
Ocorre que, em tese, o agravante adentrou no campo estrito da ilicitude. Cabe ao Poder Judiciário, então, zelar, por cautela, pela eventual recomposição do dano. Neste contexto extraordinário, o sistema legal desloca, o risco na demora até o julgamento da lide, para o potencial infrator. É a sociedade que não pode ficar sem cobertura cautelar. Seja como for, a medida de constrição não implica modificação de propriedade sobre qualquer bem ou ativo. A todo tempo, a depender de jus
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5002326-03.2017.4.03.6119 / 5ª Vara Federal de Guarulhos IMPETRANTE: VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA., VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA., VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA., VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA., VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA., VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA., VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA., VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA. Advogados do(a) IMPETRANTE: GABRIELA CARDOSO TIUSSI - SP321913, DIEGO LUIZ SILVA JOAQUIM - SP272060, SABRINA BORALLI - SP379527