Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3430 704 manutenção do descumprimento, nos termos do art. 52, V, da Lei n. 9.099/95; II) CONDENAR o Requerido à repetição do indébito de R$ 1.021,50 (mil e vinte e um reais e cinquenta centavos), o qual em dobro totaliza R$ 2.043,00 (dois mil e quarenta e três reais), acrescidos de correção e juros desde o efetivo prejuízo. Defiro o pedid

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3397 1117 Am, Dr. Marcos Santos Maciel e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VI do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria nº 01/2017 deste juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: Juntada de procuração com a atualização dos dados e endereços dos procuradores no sistema inform

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2969 253 ADV: MARCELO HENRIQUE CARVALHO DOS SANTOS (OAB 9848/AM) - Processo 0677555-58.2020.8.04.0001 - Arrolamento Comum - Revisão - REQUERENTE: E.F.S. - De Ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 4ª Vara de Família da Comarca de Manaus, Dr. ODÍLIO PEREIRA COSTA NETO e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e art. 152, VII do Código de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3124 381 ADV: VERA LÚCIA JOHNSON DE ASSIS (OAB 2904/AM), ADV: WALDEMIR ROGGERIO JOHNSON MOTA (OAB 12538/AM) - Processo 0678218-70.2021.8.04.0001 - Divórcio Consensual - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: Leandro Vieira do Nascimento e outro - Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 dias, a fim de incluir a Sra. Mar

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3245 1017 ADV: NONATO VINÍCIUS DOS SANTOS FRANÇA (OAB 13703/AM) - Processo 0614248-96.2021.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: N.O.S. - De Ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 4ª Vara de Família da Comarca de Manaus, Dr. ODÍLIO PEREIRA COSTA NETO e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e art. 15

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital parte demandada se recusar a participar do ato e já tiver contestado a lide, a audiência será automaticamente cancelada e os autos irão conclusos ao MM. Juiz de Direito. Caso a parte requerida se recuse a conciliar, mas não tenha juntado contestação nos autos, fica intimada, desde já, a juntar contestação no prazo de quinze dias. Após isso, os autos irão conclusos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2981 277 de vontade do antigo casal, independentemente de qualquer outra formalidade. DISPOSITIVO DA DECISÃO. Isto posto, considerando a mencionada manifestação de vontades e não se vislumbrando qualquer situação que o impossibilite, com fundamento no que dispõe o citado dispositivo constitucional c/c a norma do 487, III, b, do CPC, HOMOLO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3015 406 ADV: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 6164/AM) - Processo 0751050-38.2020.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: R.K.L.M. - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Tratam os presentes autos de uma Ação Revisional de Alimentos, onde consta pedido de tutela provisória de urgência proposta por R. K. L. M. E

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: SORAIA LIMA ARAÚJO GÓES (OAB 28488/PE) Processo 0642117-39.2018.8.04.0001 - Interdição - Família - REQUERENTE: M.A.F. - Considerando que a SUSAM e a SEMSA não possuem disponibilidade para atenderem à grande demanda das Varas de Família, no que tange à realização das perícias médicas em processos de interdição, bem como o Setor Médico do TJAM foi instituíd

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: DIEGO DA SILVA SOARES CRUZ (OAB 21519/MT) Processo 0631154-98.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RECLAMANTE: Alberto Leite Serrao - De ordem do MM. Juiz de Direito, considerando o teor da Lei n° 13.994/2020 que alterou a Lei n° 9.099/1995 para possibilitar a conciliação não presencial no âmbito