Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 635 do ato, e, no caso de justiça paga, também instruir com o comprovante das taxas judiciárias e despesas, inclusive referentes à impressão das peças necessárias para o seu cumprimento (código 201-0).6. Efetuado o pagamento e/ou apresentada justificação, ou ainda, decorrido o prazo para tanto, intime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2827 1034 Feminicídio; Recorrente: JOSE EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Juliana Gonçalves Miele (OAB: 309027/SP) (Defensor Público); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 943 tendo em perspectiva que o levantamento da penhora, sem oferta de bens em substituição, neutralizaria a garantia obtida e, por conseguinte, colocaria em risco a própria satisfação do crédito exequendo, antes mesmo de oportunizar à parte exequente manifestar-se. Intime-se a Fazenda, para, querendo, manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 486 se que, além da complexidade do caso e do grande número de réus, a defesa é causadora de grande parte das dificuldades encontradas para o regular desenvolvimento do processo (seja por os réus permanecerem foragidos por longo período, seja pela renúncia de advogados). Diante de todo o exposto, em observâ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 436 estabelecido na lei para conclusão do processo, de réu preso ou não. O que se pode dizer é que o réu (preso ou não) tem direito a que seu processo seja julgado num prazo razoável (TJ/SP, HC n 2229527-52.2018.8.26.0000). Por fim, menciona-se que, além da complexidade do caso e do grande número de ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 497 Papelaria Ltda - Vistos.Fls. 157/158: Defiro o bloqueio on line, pelo sistema BACENJUD, desde que o autor recolha a taxa de R$12,20 por CPF/CNPJ (para cada pesquisa), prevista no Provimento CSM 2.195/2014 (Art. 11), no prazo de 10 dias.Aguardese pelo prazo de 05 dias a vinda das informações.Em caso positivo (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 623 DA CITAÇÃO DA REQUERIDA. PRECEDENTES. RECURSO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1740 226 ADV: EDSON CAMARGO BRANDAO (OAB 39904/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP) Processo 1070968-44.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - TIAGO MORALES BERTUCCI - MARIA DO CARMO ARAUJO SILVA - Vistos. Tendo em vista a assinatura aposta no AR de fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 539 NORÍ (OAB 196470/SP) Processo 1500021-94.2016.8.26.0274 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Industria e Comercio de Refrigerantes Ma - Fls. 120/125:- Havendo comprovação de que o bem penhorado foi arrematado em outro processo, suspendo o leilão designado. Por essa decis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 497 Papelaria Ltda - Vistos.Fls. 157/158: Defiro o bloqueio on line, pelo sistema BACENJUD, desde que o autor recolha a taxa de R$12,20 por CPF/CNPJ (para cada pesquisa), prevista no Provimento CSM 2.195/2014 (Art. 11), no prazo de 10 dias.Aguardese pelo prazo de 05 dias a vinda das informações.Em caso positivo (