Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1632 638 Nº 0022955-40.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Impette/Pacient: Diego Rafael Furtado - DIEGO RAFAEL FURTADO impetra este habeas corpus com pedido liminar buscando obter o livramento condicional ou a progressão de regime, pois que preencheria os requisitos necessários. Não informa, contudo, se já realizou tal pedido per

Publicações Judiciais I ● 05/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sendo esta última adotada como critério para a concessão do benefício ora pleiteado. Nessas circunstâncias, à míngua de comprovação de que a incapacidade total e permanente do autor remonta a 2003, não é devida a concessão dos benefícios por incapacidade à parte autora, por ausência de manutenção da qualidade de segurado. Nesse sentido, cito os seguintes julgados: "PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADA. AUSENTES OS REQUISITOS LEGAIS. SENTEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 724 2199 CLASSE:INVENTÁRIO REQUERENTE:IRACEMA DOS SANTOS ADVOGADO:194490/SP - GISLAINE APARECIDA ROZENDO CONTESSOTO Autor da Herança:SEVERINO BARBOSA DOS SANTOS VARA:2ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:482.01.2010.012252 Nº ORDEM:04.01.2010/001007 CLASSE:SEPARAÇÃO (ORDINÁRIO) REQUERENTE:M. A. M. D. S. N. A

Caderno único ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de maio de 2018 20080110209007 20070110276675 20070111007228 20070111266198 REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA MARIO BATISTA BANCO ITAUCARD SA ANGELO LUIZ DOS SANTOS LEITAO 20070110165262 ANGELO LUIZ DOS SANTOS LEITAO A001059992 20020110663526 20020110663526 1059991 1059991 20060110819352 20060110900898 20070111345416 TRANSPORTADORA NATALIA LTDA DANILO DAPARECIDA MELO DANILO DAPARECIDA MELO BANCO DO BRASI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 2038 Público) 17 - 0197517-62.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - Ribeirão Preto - Relator Alcides Malossi Junior - Revisor Fernando Simão - Peticionário: Fabio dos Reis - Advogado: Patrick Lemos Cacicedo (OAB: 143765/RJ) (Defensor Público) 63 - 0204029-61.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - Itaquaquecetuba - Relator Grassi Ne

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1628 102 0022422-81.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 3001519-80.2013.8.26.0073; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impette/Pacient: Cecília Antonio; 0022425-36.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara das Execuções Criminais;

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ROSA E SP275050 - RODRIGO JARA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP241739 - JOAO HENRIQUE GUEDES SARDINHA E SP113107 - HENRIQUE CHAGAS) Termo de Intimação. Nos termos da Portaria n.º 23/2011 deste Juízo, fica a parte autora cientificada acerca do desarquivamento dos autos, bem como intimada para manifestação acerca da petição e depósito judicial apresentado pela Caixa Econômica Federal. Prazo: Cinco dias. 0002797-38.2011.403.6112 - DIEGO RAFAEL FURTADO(SP161674 - LUZIMAR BARRETO DE FRANCA JUN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 2112 dos Santos Sionti (OAB: 266878/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0188756-42.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - Atibaia - Requerente: Wagner de Souza - Magistrado(a) Grassi Neto Indeferiram. V. U. - Advs: Bruno Lopes de Oliveira (OAB: 257815/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0197517-62.2013.8.26.0000 - Revisão Crimi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1388 1140 0233462-47.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Sérgio Coelho - Agravante: Fernando dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Luiz de Paula Martines (OAB: 150633/SP) (FUNAP) (Fls: 50) 0242169-04.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1092 1076 0122006-29.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Souza Nery - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Erica Batista da Silva - Advogado: GERALDO SANCHES CARVALHO (OAB: 119244/SP) (Defensor Público) (Fls: 28) 0124884-24.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente