Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2721 /kr INTIMO a Reclamante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da resposta e dos documentos com ela SAO JOSE/SC, 03 de junho de 2020. acostados, devendo apresentar as diferenças das verbas que entende devidas, por amostragem, caso existentes, sob pena de MIRIAM MARIA D AGOSTINI preclusão. Juiz(a) do Trabalho Titular \a SAO JOSE/SC, 03 de junho de

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 1483 Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000267-17.2020.5.12.0032 RECLAMANTE MIGUEL JOSE TOMAZ JUNIOR ADVOGADO WANDERGELL LINS FERNANDES LEIROZA JUNIOR(OAB: 45210/SC) RECLAMADO COPACOL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA ADVOGADO ANGELICA LISBOA DE ARAUJO ANDRADE(OAB: 84385/PR) ADVOGADO KARYNA PIEROZAN(OAB: 29520/PR) RECLAMADO MAQTYRES COMERCIO DE PNEUS LTDA -

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 1630 VIII - Certifique-se a quitação do feito nos processos reunidos, ora diante do disposto no art. 32, caput, IV, e §2º, da Lei 8.212/91, sobrestados, e encaminhem-se conclusos para sentença de INTIMO a Reclamada para comprovar nos autos a emissão da GFIP extinção da execução e arquivamento definitivo. Retificadora correspondente aos recolhimentos realizados

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 5872 (parágrafo 3º do art. 300 do CPC), evitando potenciais prejuízos à Requerida no caso de deferimento em sede de cognição sumária. Em face do exposto, indefiro a tutela provisória de urgência, já que Vistos, etc. ausentes os requisitos do art. 300 do NCPC. No sistema do Código de Processo Civil de 2015, a tutela provisór

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2076 partir de 11 de novembro de 2017. Não há falar, portanto, e como regra (reitero), na aplicação das alterações legais aos contratos vigentes à época da entrada em vigor da Lei em comento. Interpretação diversa seria plena afronta às garantias previstas no INTIMAÇÃO art. 5º, XXXVI, da CRFB/88, que dispensam maiores

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 2088 concessão de eventuais benefícios previdenciários devidos ao O juízo arbitrará honorários de sucumbência recíproca (art. 791-A, trabalhador, conforme termos do Ofício Circular CR nº 004/2015 par.3º, da CLT) apenas em caso de indeferimento total do pedido (Corregedoria do TRT 12) e do artigo 105, da Instrução Normativa específico. O acolhimento do pedi

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 2075 previdenciárias devidas sobre valores já pagos ao Reclamante único). O reclamante deduzirá sua cota do seu crédito. Excluídas as durante a contratualidade, nos termos da fundamentação; contribuições de terceiros da previsão insculpida no art. 195 da - DECLARAR a existência de vínculo de emprego nos termos da CF/88, igualmente exclui-se a competência

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 2081 autos) evidenciam a insuficiência de recursos da entidade. Ademais, 2.10 – Juros e multa sobre as contribuições previdenciárias a própria Inicial traz a narrativa quanto às dificuldades financeiras Devem incidir descontos previdenciários e fiscais sobre os créditos enfrentadas pela Reclamada. do(a) Reclamante, na sua cota parte, observando-se o Destarte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 3621 Processo 1508947-68.2018.8.26.0347 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Libell Eletrodomesticos Eireli - Intime-se a executada para, no prazo de dez (10) dias, efetuar o recolhimento da taxa de procuração. Sem prejuízo, intime-

Caderno único ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de julho de 2016 Credor Credor Credor Credor Credor Devedor Advogado(s) DESPACHO FLS. Despacho REINALDO OLIVEIRA DA SILVA RICARDO MAFFIA REZENDE RICARDO ZUMA MOREIRA BARBOSA RONALDO GOMES DA SILVA ROSANA ZABULON FEIJO DISTRITO FEDERAL PAOLA AIRES CORREA LIMA 27 Considerando-se o não comparecimento dos credores ERIKA LIMA DE PAIVA, RICARDO ZUMA PEREIRA BARBOSA, RICARDO MAFFIA REZENDE (fls. 24/26) para receber a importân