Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3266 Nº 1502577-71.2021.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santo André - Apelante: ROMÁRIO SANTOS DE JESUS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3502 361 de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502422-80.2021.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Diego Rocha Lima; Advogado: Weslei Braga França (OAB: 408173/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500789-37.2020.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3507 902 Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1502370-36.2021.8.26.0358; Processo Digital. Petições pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2696 afastar a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos, d) e dá-lo como incurso no artigo 1º, inciso II, c.c. os artigos 11 e 12, inciso I, todos da Lei nº 8.137/90, na forma do artigo 71, caput, do Código Penal, ficando mantida, no mais, a r. sentença condenatória. V.U. Advs: Aparecido Jose de L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2334 3210 Pereira de Souza - Embargdo: Colenda 7ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Rejeitaram os embargos.Consolidado o entendimento do Supremo Tribunal Federal, em sessão plenária de 05 de outubro de 2016, daquele que prevaleceu no HC n. 126.292/SP, Rel. Min. Teori Zavascki, no sentido de que, exaurida a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3512 837 Central Criminal Barra Funda; 31ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1522318-83.2019.8.26.0050; Roubo Majorado; Apelante: DIEGO ROCHA LIMA; Advogado: Fabricio dos Santos Oliveira (OAB: F/SO); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 59 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que em data incerta, provavelmente situada entre abril de 2018 até 12 de dezembro de 2018, em horário ignorado, em residência situada na Rua Virgínia Modesto, altura do numeral 561, bairro Parelheiros, nesta cidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 3815 do prazo para a apresentação de contestação (15 dias), sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial. - ADV: KARINA MARÇAL MATOS (OAB 466356/SP) Processo 1002894-32.2022.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - L.J.A. - CITE-SE a parte requerida, pela modalidade de cita�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EDITAL DE CITAÇÃO ADV: Processo 0216372-74.2008.8.04.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo ACUSADO: Jean Marcos da Silva Lisboa A MMa. Juíza titular da 7ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, Drª CAREEN AGUIAR FERNANDES, acolhendo parecer ministerial, determinou a CITAÇÃO POR EDITAL, do acusado JEAN MARCOS DA SILVA LISBOA, com prazo de 15 (quinze) dias, nos

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 60 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 31ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana Lucia Fernandes Queiroga, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu DIEGO ROCHA LIMA, que atualmente encontra(m)-se em local incer