Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 6565 ADVOGADO ANTONIO CARLOS AGUIAR(OAB: 105726/SP) COMÉRCIO LTDA. opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face da sentença exarada nestes autos alegando erro material no julgado quanto aos períodos dos cartões de ponto. É o relatório. Intimado(s)/Citado(s): - B2W COMPANHIA DIGITAL - SIDNEY SANTIAGO DE OLIVEIRA CONCLUSÃO II - FUNDAMENTAÇÃO Presentes os pressupostos leg

Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 ADVOGADO salário igual ou inferior a 40% do limite máximo dos benefícios da Regime Geral da Previdência Social (ou seja, R$2.440,42). RECLAMADO ADVOGADO 1325 NATHALIA DA SILVA MAGALHAES CABRAL LUZ(OAB: 239901/RJ) IRMAOS BENASSI PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA RAPHAEL MARQUES PAIXAO(OAB: 133408/RJ) HONORÁRIOS DE ADVOGADO Uma vez que a ação trabalhista foi dist

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região termos da súmula 381, do C. TST. 1589 PODER JUDICIÁRIO O recolhimento da contribuição previdenciária será efetuado apenas JUSTIÇA DO TRABALHO pela parte reclamada no importe de R$ 124.122,66, conforme demonstrativo anexo e nos termos da Lei nº 8.212/91. pois a parte autora já contribuía pelo limite legal ao longo do período apurado. Custas de R$ 21.401,81 pela r

Judiciario ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 ADVOGADO salário igual ou inferior a 40% do limite máximo dos benefícios da Regime Geral da Previdência Social (ou seja, R$2.440,42). RECLAMADO ADVOGADO 1325 NATHALIA DA SILVA MAGALHAES CABRAL LUZ(OAB: 239901/RJ) IRMAOS BENASSI PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA RAPHAEL MARQUES PAIXAO(OAB: 133408/RJ) HONORÁRIOS DE ADVOGADO Uma vez que a ação trabalhista foi dist

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2188 187 Apelante : Diego Santos de Lima Advogados : Rodrigo Monteiro de Alcantara (OAB: 9580/AL) e outros Apelante : Anderson Kevenin Lima dos Santos Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) e outro Apelado : Ministério Público DESPACHO Tendo em vista a renúncia do advogado do apelante Diego Santos de Lima, à fl. 62

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 Relator Isto posto, conheço dos Embargos de Declaração e, no mérito, RECORRENTE ADVOGADO nego-lhes provimento. RECORRIDO ADVOGADO DECISÃO: 219 JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO META DISTRIBUIDOR LTDA - ME JOSE ADALBERTO PETEAN JUNIOR(OAB: 7830/AL) ERIC DIEGO SANTOS DE LIMA Clodoaldo Andrade Júnior(OAB: 2800/SE) Intimado(s)/Citado(s): - ERIC DIEGO SANTOS DE LIMA PODER J

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2188 185 DESPACHO Inicialmente, reitero os termos do despacho de fl. 198, para abrir vista ao recorrente, objetivando a apresentação das razões de seu recurso apelatório, nos termos do art. 600, § 4º do Código de Processo Penal. Acaso não sejam apresentadas, no prazo legal, as razões recursais, determino a intimação pessoal

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 termos da fundamentação retro, que constitui parte integrante deste 12070 Destinatário: SKF DO BRASIL LTDA dispositivo. Devidos honorários sucumbenciais pelo reclamante, nos termos da INTIMAÇÃO - Processo PJe fundamentação supra. Fica V. Sa. intimado(a) para tomar conhecimento da expedição do Tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais, defiro os alvar

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 19070 Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATOrd-1000815-72.2020.5.02.0462 RECLAMANTE EVILASIO ALEXANDRE FELIX DE SOUSA ADVOGADO MARIA LUCIA BETIATI(OAB: 52944/SP) RECLAMADO PEROLA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - DIEGO SANTOS DE LIMA PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): - EVILASIO ALEXANDRE FELIX DE SOUSA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 Processo Nº ATSum-1000725-64.2020.5.02.0462 RECLAMANTE DIEGO SANTOS DE LIMA ADVOGADO BIANCA DE HOLANDA ZANATTA(OAB: 420847/SP) RECLAMADO ROGWIN INDUSTRIA E COMERCIO DE BORRACHAS EIRELI ADVOGADO MARINA ROCHA SILVA(OAB: 150167/SP) 13244 PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a22d207 proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): C