Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3395 542 Processo 0002923-55.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Michael Cristian de Oliveira Lima - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 05 de novembro de 2021. - ADV: FÁBIO ABDO PERONI (OAB 219334/SP) Processo 0003223-78.2018.8.26.0438 - Execução da Pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 111 IP : 196/2016 - Indaiatuba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : P.S.R.L. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005808-62.2016.8.26.0248 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 222/2016 - Indaiatuba AUTOR : J.P. INDICIADO : J.F.C.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1007436-69.2016.8.26.0248 CLASSE :HABEAS CORPUS PACIENTE : Edison Wolf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 204 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 68/2017 - Indaiatuba AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Jonathan Roger Maciel VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0007138-26.2018.8.26.0248 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA PORT : 202/2013 - Indaiatuba AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Sebastião Luiz Miranda VARA:2ª VARA CRIMINAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3444 583 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO CARDOSO; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0004381-47.2021.8.26.0509; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: JOSE EMERSSON DE MEDEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 893 ADOLESCENTE : R.N.S.F. ADVOGADO : 224935/SP - Julio Correa de Oliveira VARA: VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO : 1500758-51.2022.8.26.0286 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2150810/2022 - Itu AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : EMANUEL DE OLIVEIRA COSTA VARA: 2ª VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3421 513 feito, a fim de que seja reconhecida a extinção da punibilidade do condenado. 2- Nos termos do Provimento CG n. 04/2020 que alterou as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça no tocante à execução da multa penal, bem como diante da Resolução n. 838/2020 do Órgão Especial do Tribunal de Jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 536 acolho o bem lançado parecer ministerial de fls. 45/50 e DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA dos denunciados JEAN CARLOS CATANDUBA NUNES e DIEGO SILVA CAVALCANTE, expedindo-se mandados de prisão, com urgência, encaminhando-se à autoridade policial para imediato cumprimento, observando-se, inclusive, se os denunciado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2088 debates e julgamento para o dia 18 de março de 2020, às 14 horas. 4. Intimem-se e/ou requisitem-se as testemunhas arroladas na denúncia e na defesa de fls. 788/790. Se necessário, expeça-se carta precatória para inquirição das testemunhas que residam fora da comarca, atentando-se para que não ocorra a invers

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6645/2019 - Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 1502 Rômulo Nogueira de Brito Juiz de Direito titular da 2ª Vara Criminal Comarca de Santarém PROCESSO: 00100541220178140051 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROMULO NOGUEIRA DE BRITO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 22/04/2019---DENUNCIADO:DIEGO SILVA CAVALCANTE REIS Representante(s): OAB 22882 - JESUS JUNIOR FARIAS LIRA (ADVOGADO) OAB 12841 - WALDECI COSTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2156 431 AUTOR : J.P. INDICIADO : A.F.P.B. VARA:1ª VARA CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :0003826-93.2016.8.26.0286 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2622/2016 - Itu AUTOR : J.P. INDICIADO : P.H.A.S.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MU