Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 0001612-14.2011.8.26.0575 0003118-25.2011.8.26.0575 0000186-30.2012.8.26.0575 0005928-02.2013.8.26.0575 0002014-56.2015.8.26.0575 0001483-53.2004.8.26.0575 0003065-83.2007.8.26.0575 0009326-64.2007.8.26.0575 0005745-70.2009.8.26.0575 0001533-69.2010.8.26.0575 0001259-37.2012.8.26.0575 0007426-70.2012.8.26.0575 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS OAB/SP 258.337

Publicações Judiciais I ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No mais, em seus regulares efeitos, nos termos do caput do mesmo dispositivo. Intimem-se. Após, tornem conclusos. São Paulo, 1 de maio de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0015868-13.2016.4.03.9999 RELATOR: Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES APELANTE: RUBENS FERREIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: MARCELO GAINO COSTA - SP189302-N Advogado do(a) APELANTE: DIEGO SILVA RAMOS LOPES - RJ158997-N APELADO: RUBENS FERREIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 0002595-81.2009.8.26.0575 0002978-59.2009.8.26.0575 0003585-38.2010.8.26.0575 0007945-16.2010.8.26.0575 0007949-53.2010.8.26.0575 0007968-59.2010.8.26.0575 0007969-44.2010.8.26.0575 0008041-31.2010.8.26.0575 0007987-65.2010.8.26.0575 3000289-49.2013.8.26.0575 0003124-27.2014.8.26.0575 0003127-79.2014.8.26.0575 0003131-19.2014.8.26.0575 0006615-23.2006.8.26.0575 0006630-89.2006.8.26.0575 0007139-20.2006.8.26.0575 0001884-47.2007.8.26.0575 0

Publicações Judiciais II ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : SHEILA ALVES DE ALMEIDA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00066 Ap 2181832 0002223-23.2014.4.03.6140 SP RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : VANUSA DE OLIVEIRA CONSOLIN ADV : SP256003 ROSANGELA APARECIDA OLIVEIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP131523 FABIANO CHEKER BURIHAN ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00067 Ap 2275891 0035527-71.2017.4.03.9999 SP

Publicações Judiciais II ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : CRISTIANE INES DOS SANTOS NAKANO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00428 Ap 2157017 0017003-60.2016.4.03.9999 SP 00016810220148260588 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : REGINA CELIA MARCELINO DE CARVALHO ADV : SP286167 HELDER ANDRADE COSSI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : DIEGO SILVA RAMOS LOPES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : REGINA CELIA MARCELINO DE CARVALHO ADV : SP286167 H

Publicações Judiciais II ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : JUST.GRAT. 00188 Ap 2193618 0032920-22.2016.4.03.9999 SP 00048800820128260360 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : JOSE CARLOS GERALDO ADV : SP206225 DANIEL FERNANDO PIZANI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : DIEGO SILVA RAMOS LOPES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : JOSE CARLOS GERALDO ADV : SP206225 DANIEL FERNANDO PIZANI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : DIEGO SILVA RAMOS LOPES AD

Publicações Judiciais II ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVG : DIEGO SILVA RAMOS LOPES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A NONA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0114 AC-SP 2165056 0000687-93.2016.4.03.6111 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : ODAIR RIZZI ADV : SP242967 CRISTHIANO SEEFELDER APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP354414B FERNANDA HORTENSE COELHO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A NONA TURMA, POR UNANIMIDADE, DE

Publicações Judiciais I ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Súmula 111 do STJ e, de ofício, estabelecer que sobre os valores em atraso incidirá correção monetária de acordo com o Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal até a promulgação da Lei nº 11.960/09, a partir de quando será apurada pelos índices de variação do IPCA-E, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0030183-46.2016.4.03.9999 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DE

Publicações Judiciais II ● 05/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 01038 ApCiv 2192002 0032259-43.2016.4.03.9999 SP 00070418820128260360 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : JEFFERSON JOSE CAIXETA ADV : SP189302 MARCELO GAINO COSTA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : DIEGO SILVA RAMOS LOPES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : JEFFERSON JOSE CAIXETA ADV : SP189302 MARCELO GAINO COSTA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : DIEGO SILVA

Publicações Judiciais II ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : CELINA RODRIGUES ADV : SP130696 LUIS ENRIQUE MARCHIONI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : JOSE FRANCISCO FURLAN ROCHA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00286 ApReeNec 2196918 0000700-15.2014.4.03.6127 SP RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : GERVASIO JOSE DA SILVA (= ou > de 60 anos) ADV : SP111922 ANTONIO CARLOS BUFFO APTE : Instituto Nacional do Seguro Soc