Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 91979 Diego Victor da Silva, qualificado, propôs ação em face de Abengoa Bioenergia Agroindustria Ltda, objetivando os títulos elencados na exordial. Deu à causa o valor de R$ 60.000,00. Juntou procuração e documentos. A reclamada, em defesa, alegou prescrição e pediu a improcedência do feito. Juntou procuração e documentos. Réplica do autor. Prova pericial t�

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO SOCIEDADE EDUCACIONAL NICIA MACIEIRA LTDA - EPP RAFAEL RODRIGUES GIRAUD(OAB: 124097/RJ) TESTEMUNHA 313 DIEGO VICTOR DA SILVA NASCIMENTO Intimado(s)/Citado(s): - ENSEADA INDUSTRIA NAVAL S.A. Intimado(s)/Citado(s): - SOCIEDADE EDUCACIONAL NICIA MACIEIRA LTDA - EPP ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do A C O R D A M os Desembargadores

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 534 VINICIUS GOMES MOTA PODER JUDICIÁRIO Assessor JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ATSum-0001697-06.2017.5.13.0024 AUTOR DIEGO SILVA SOUZA ADVOGADO PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB: 11523/PB) AUTOR UNIÃO FEDERAL (PGF) RÉU PATRICIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - ME RÉU OLIZELIA FERREIRA DE SOUSA PESSOA RÉU JARDEL DE OLIVEIRA SOARES ADVOGADO HEBER TIBURTINO LEITE(OAB: 13675/PB) ADVOGAD

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ PERITO ADVOGADO(OAB: 10867/PB) 360 ADVOGADO CLAUDIONOR VITAL PEREIRA(OAB: 7635/PB) DANTAS IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA(OAB: 5207/PB) MARCEL NUNES DE MIRANDA(OAB: 14968/PB) LINCOLN ARAUJO DINIZ(OAB: 22469/PB) RÉU JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO -

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 6908 Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO Considerando que os cálculos de liquidação foram apresentados pela reclamada, intime-se a parte contrária para impugnação PODER JUDICIÁRIO fundamentada, em 8 (oito) dias, com a indicação dos itens e valores JUSTIÇA DO TRABALHO objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. Funda

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7470 A vigência da lei 13.467/2017 em nada alterou a PODER JUDICIÁRIO inconstitucionalidade aqui reconhecida. JUSTIÇA DO TRABALHO Considerando que o(a) empregador(a) normalmente dispõe de um melhor suporte contábil para a elaboração das contas de liquidação, intime-se o(a) reclamado(a) para apresentação dos cálculos da condenação, em 10 (dez) dias, devidamente atu

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7471 débitos da Fazenda Pública, de qualquer ente público, devem ser corrigidos pelo IPCA-E, a teor do voto vencedor do ministro LUIZ Juiz(íza) do Trabalho FUX. CÁLCULOS APRESENTADOS PELA RECLAMADA Pondero que se a tão privilegiada Fazenda deve corrigir pelo IPCAE, COM MUITO MAIS RAZÃO, as instituições ordinárias também devam fazê-lo, já que não se trata de alte

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 91978 CONCLUSÃO Em 14 de Novembro de 2017. ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos para condenar a reclamada a pagar adicional de insalubridade com reflexos e indenização por dano moral. Observar prescrição. Os valores serão apurados em liquidação, ficando desde já ressaltadas as verbas de natureza indenizatória (não sujeitas à contribuição previ

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7469 agência. liquidação tal decisão, determino a utilização do IPCA-E, pois o TR Apresentados os cálculos, venham conclusos para análise e, se for (art. 39 da Lei 8.177/1991) não é capaz de resguardar as verbas o caso, homologação. condenatórias da deterioração causada pela inflação. O Excelso Intimem-se partes. Supremo Tribunal Federal nas ADIs 4.357,

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7474 monetária, porque a dívida que tem o seu valor nominal atualizado ainda é a mesma dívida. Sendo assim, impõe-se a compreensão de que, com a correção monetária, a Constituição manda que as Notificação Processo Nº RTOrd-0011890-30.2016.5.15.0034 AUTOR DIEGO VICTOR DA SILVA ADVOGADO RODRIGO MADJAROV GRAMATICO(OAB: 251676/SP) ADVOGADO CARLOS ALBERTO MARTUCCI VAL