Seção II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV VIT Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 : : : : : : 98192-42.2007.8.09.0051 ( 200700981920 ) 293 ACAO PENAL LILIAN MARCIA RODRIGUES DE LIMA JOAO JACOB FERREIRA 23141 GO - MAURICIO GONCALVES DO NASCIMENTO 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL ADV ACUS : 4419 GO - ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA 14037 GO - AMARO MENDES DA SILVA 32930 GO - RODRIGO AMORIM LOURES D

Seção II ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 IMENTO DA DENUNCIA E CITACAO PESSOAL (FL. 60), O ACUSADO APRESENT OU RESPOSTA A ACUSACAO, VIA DEFENSOR CONSTITUIDO, ALEGANDO APENAS QUESTOES MERITORIAS, ARROLANDO 02 (DUAS) TESTEMUNHAS (FLS. 61/62 ). NO CASO EM ANALISE, VEJO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA FOI OFERECI DA EM PERFEITA CONFORMIDADE COM O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA MEDIDA EM QUE CONTEM A EXPOSICAO

Seção II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 AVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO . EU __________, MARIANA JOSE SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREIT O, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR (ES): ACUSADO (S): NR. PROTOCOLO : 205131-47.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 892 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEONARDO MARTINS DA SILVA SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AU

Seção II ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PENAL, NA MEDIDA EM QUE CONTEM A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, SU AS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO, A CLASSIFICACAO DO CRIME E O ROL DE TESTEMUNHAS. A DENUNCIA DESCREVEU, AINDA QUE SUC INTA E OBJETIVA, A CONDUTA DO REU, POSSIBILITANDO TER CIENCIA DE TODAS AS IMPUTACOES A ELE ENDERECADAS, NAO APRESENTANDO QUALQUER VICIO QUE JUSTIFIQUE SEU NAO RECEBIMENTO, VEZ QUE

Seção II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 15/05/2019 Publicação: quinta-feira, 16/05/2019 AO INTERESSA MAIS AO PROCESSO OU A ELUCIDACAO DO CRIME, UMA VEZ Q UE JA FOI SUBMETIDA A EXAME PERICIAL (FLS. 83/88), E QUE NAO EXIS TE NOS AUTOS QUALQUER NOTICIA DE QUE SEJA DE ORIGEM CRIMINOSA. AO CONTRARIO, OBSERVO QUE A PROPRIEDADE DA PISTOLA RESULTOU DEVIDAM ENTE COMPROVADA, UMA VEZ QUE RODRIGO BARROS BORGES ACOSTOU AOS AU TOS COPIA DO CERTIFICADO DO REGISTRO FEDERA

Seção II ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 DIENCIA AO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PORTANTO, GARANTINDO-SE O PL ENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. ANALISANDO OS A UTOS, VEJO QUE O DEFENSOR DO ACUSADO NAO ALEGOU NENHUMA EXCECAO O U PRELIMINAR. ASSIM, NAO VERIFICANDO NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLV ICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 14 / 02 / 2018 AS 14 : 00 HOR

Seção II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 IMEN TO, VEZ QUE OFERTADA EM OBEDIENCIA AO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, P ORTANTO, GARANTINDO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AM PLA DEFESA ANALISANDO OS AUTOS, VEJO QUE A DEFESA DOS ACUS ADOS N AO ALEGOU NENHUMA EXCECAO OU PRELIMINAR ASSIM, NAO RESTAND O VERI FICADA NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTI GO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL,

Seção II ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 CAS MATEUS FERREIRA DOS REIS. DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBL ICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESPROVEITO DE ALEXANDRE ESTEVAO DA SILVEIRA E LUCAS MATEUS FERR EIRA DOS REIS PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. APOS O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E CI TACAO PESSOAL (FL. 145), O ACUSADO ALEXANDR

Seção II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 GADO CONSTITUIDO, RESERVANDO O DIREITO DE ADENTRAR O MERITO POR O CASIAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO E NAO ARROLOU TESTE MUNHAS (FL. 180). BREVE RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, REVOGO A DECISAO DE FLS. 71/75 QUE, COM ESPEQUE NO ARTIGO 366 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, DETERMINOU A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO D O PRAZO PRESCRICIONAL, PARA QUE SEJA DADO RE

Seção II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 TODAS AS IMPUTACOES AS ELAS ENDERECADAS, NAO APRESENTANDO NENHUM VICIO QUE JUSTIFIQUE SEU NAO RECEBIMENTO, VEZ QUE OFERTADA EM OBE DIENCIA AO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PORTANTO, GARANTINDO-SE O PL ENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. ASSIM, RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PEL O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E NA