Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 963 1) De plano, retire-se a tarja de segredo de justiça, uma vez que o caso não se enquadra nas hipóteses previstas no artigo 189, do Código de Processo Civil. 2) O pleito liminar, com vistas à nomeação e posse da impetrante no cargo de GCM, sem a prévia oitiva da autoridade coatora, não comporta acolhi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 963 1) De plano, retire-se a tarja de segredo de justiça, uma vez que o caso não se enquadra nas hipóteses previstas no artigo 189, do Código de Processo Civil. 2) O pleito liminar, com vistas à nomeação e posse da impetrante no cargo de GCM, sem a prévia oitiva da autoridade coatora, não comporta acolhi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 3547 Processo 1004804-05.2019.8.26.0462 - Mandado de Segurança Cível - Abuso de Poder - M.V.R. - G.L.S. - P.M.P. - VISTOS. 1) Concedo ao impetrante os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) De plano, retire-se a tarja de segredo de justiça, uma vez que o caso não se enquadra nas hipóteses prevista

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA CUSTOS LEGIS MAGNETI MARELLI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. IGOR SA GILLE WOLKOFF(OAB: 223085-D/SP) JAILSON PEREIRA DE MELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 3104 Razões finais em memoriais pelas partes e rejeitada a última tentativa de acordo, autos vieram conclusos. É o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALH

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 2186 cujas sentenças de conhecimento de primeiro grau sejam proferidas está em sintonia com o atual entendimento deste Tribunal Superior, no período posterior. Neste sentido o artigo 14 do CPC ("A norma razão pela qual merece prosperar a irresignação. (...). 9. Recurso processual não retroagirá e será aplicável imediatamente aos Especial parcialmente provido, p

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 12361 Arguiram as reclamadas, em sede de defesa, a carência da ação pela falta de legitimidade para figurar no polo passivo da ação. Em audiência, foi firmado acordo com a quarta reclamada Paula Mitsue Arikita ME, sendo o processo extinto com resolução do mérito em relação a ela. Sem outras provas a produzir, encerrou-se a instrução processual, com a concordâ

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 12398 Assim, verificando-se que as partes são titulares da relação jurídica material controvertida, não há ilegitimidade de parte a ser declarada Propostas conciliatórias infrutíferas. neste processo. Vistos e examinados. Em síntese, é o relatório. A análise a respeito da responsabilidade das reclamadas está adstrita ao mérito, pelo que tem-se que a mesma

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 2932 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RELATÓRIO A reclamante, ajuizou reclamação trabalhista em face das reclamadas porque teve seu contrato de trabalho padecido de vícios, pelo que postulou os pedidos elencados na inicial. Em audiência, compareceram as partes que firmaram o termo, tendo o ausente sido declarado o reclamado revel e confesso quanto a matéria fát

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6013 provisoriamente arbitrado na quantia de R$ 8.000,00. Intimem-se as partes. Nada mais. SENTENÇA BIANCA CABRAL DORICCI I - RELATÓRIO Juíza Auxiliar de Vara do Trabalho Trata-se de processo submetido ao procedimento sumaríssimo, razão pela qual, nos termos do art. 852, I da CLT, fica dispensado o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO PRELIMINARES ILEGITIMIDADE DE PARTE

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 3185 OIT. Então, não deferir a "acumulação" equivale e negar o pagamento do valor correspondente a um direito que se reconhece ser devido. Mantenho a sentença de origem." Vencida a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho Tereza Aparecida Asta Gemignani, que dava provimento mais amplo ao recurso da reclamada e determinava que a base de cálculo do adicional de insalubridade