Seção II ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 EIRA. DEFIRO O PEDIDO DO REPRESENTANTE MINISTERIAL DEVENDO SER OF ICIAR AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA PARA EFETUAREM A COPIA/TRANS CRICAO DAS MENSAGENS EFETUADAS E RECEBIDAS NO CELULAR APREENDIDO NOS AUTOS DO ACUSADO JONATHAN. APOS A RESPOSTA DO INSTITUTO DE CR IMINALISTICA, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA NOVA DELIBERACAO. FIC ANDO OS PRESENTES DEVIDAMENTE INTIMADOS. N

Seção II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 ________________________________ __________ AGNALDO PINHEIRO MACH ADO JUNIOR ACUSADO ______________ _______________________________ ____________ JHEFFERSON OLIVEIRA S ANTOS ACUSADO ________________ ___________________________________ ______ MARIELLY FERREIRA DA S ILVA ACUSADA _______________________ ____________________________ ______ BRUNA RESPLANDES BATISTA ACUSA DA

Seção II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 CARRO OBJETO DA APREENSAO E DE ORIGEM LICITA E QUE A PROPRIEDADE DO MESMO E DA REQUERENTE. NESTE SENTIDO JA SE DECIDIU QUE RESTITU ICAO DE COISA APREENDIDA AUTOMOVEL UTILIZADO NA PRATICA CRIMINOSA PROPRIEDADE DE TERCEIRO SITUACAO EM QUE NAO SE OBSERVA A EXISTEN CIA DE INTERESSE NO PROCESSO INTELIGENCIA DO ART. 118 DO CPP REST ITUICAO DEFERIDA RECURSO PROVIDO.1 NESTES TE

Seção II ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 HORAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 390397-15.2013.8.09.0175 1239 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA LAZARO DIAS DE JESUS WILSANAYRA RODRIGUES FREITAS FERNANDA RIBEIRO DIAS MICHELINE LUIZA DINIZ ADV ACUS : 14105 GO - JOSE CASTILHO DE OLIVEIRA 26311 GO - MARCOS SERGIO SANTOS MOURA DESPACHO : INTIMEM-SE OS PROCURADORES DOS RÉUS PARA COMPARECIMENTO

Seção II ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 AM ESTAR APREENDIDAS NOS AUTOS. P.R.I. APOS, ARQUIVE-SE DEFINITIV AMENTE SEM A NECESSIDADE DE INTIMACAO PESSOAL DO SENTENCIADO. GOI ANIA, 08 DE SETEMBRO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 312112-37.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1195 NATUREZA : DENUNCIA REU : WENDERSON FLAVIO COSTA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DESPACHO ACOSTADO NOS AUTOS

Seção II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 LEGISLACAO PENAL (INCOLUMIDADE PUBICA), DEIXO DE RECEBER A DENUNC IA EM FACE DE COM FUNDAMENTO LEGAL AINDA NO ARTIGO 41, I DO DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL PARA A DE STRUICAO DA DROGA OU OBJETOS QUE POSSAM ESTAR APREENDIDAS NOS AUT OS. P.R.I. APOS, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE SEM A NECESSIDADE DE INTIMACAO PESSOAL DO SENTENCIADO. GOIANIA,

Seção II ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 O CONSUMO DE TODOS AQUELES QUE, DE UMA MANEIRA OU DE OUTRA, PROVO CAM EM QUEM OS UTILIZA SITUACOES EM CERTO GRAU EQUIVALENTES. O QU E NAO PODE OCORRER, DESDE UMA PERSPECTIVA PENAL, E UMA DIVERSIDAD E DE TRATAMENTO QUE COMPROMETA SERIAMENTE ESSE PRINCIPIO CONSTITU CIONAL".3 NECESSARIO A MATERIALIZACAO DO VALOR CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE A FAVOR DA DESCRIMINALIZACAO JURI

Seção II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 ILIZA SITUACOES EM CERTO GRAU EQUIVALENTES. O QUE NAO PODE OCORRE R, DESDE UMA PERSPECTIVA PENAL, E UMA DIVERSIDADE DE TRATAMENTO Q UE COMPROMETA SERIAMENTE ESSE PRINCIPIO CONSTITUCIONAL".3 NECESSA RIO A MATERIALIZACAO DO VALOR CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE A FAVOR DA DESCRIMINALIZACAO JURISDICIONAL DO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/06 PARA O CASO EM TELA. AO TEOR DO EXPOSTO, CO

Seção II ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 E PROCESSO PENAL, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. CASO H AJA VALORES APREENDIDOS ENCAMINHE-SE AO PROJETO SOCORRER. HAVENDO BENS PROVIDENCIE-SE A DESTRUICAO. FICAM OS PRESENTES INTIMADOS, RENUNCIANDO AO RECURSO. APOS O CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS CARTOR ARIAS, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE OS PRESENTES AUTOS SEM A NECESS IDADE DE INTIMACAO PESSOAL DO SENTENCIADO.

Seção II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 OSSE PARA USO AFETA A SAUDE INDIVIDUAL E NAO A PUBLICA. A INCOLUM IDADE PUBLICA FICA SOSSEGADA COM O USO INDIVIDUAL. NAO HA LESAO P UBLICA. NESTA LINHA MARIA LUCIA KARAN DIZ QUE E "DEFINITIVAMENTE, INCONCILIAVEL A PUNICAO DE "TRAZER CONSIGO", "PORTAR" OU "GUARDA R" SUBSTANCIA ENTORPECENTE, OU QUE DETERMINE DEPENDENCIA QUIMICA, PARA USO PROPRIO COMO BEM JURIDICO TUTELADO