Seção II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 RTE DESTE VEICULO JA ESTAVA DESMONTADO. O DEPOIMENTO POLICIAL EM JUIZO E RELEVANTE. OBVIAMENTE ESTE DEPOIMENTO NAO TEM A FORCA DA INFALIBILIDADE, CONTUDO, DEVE SER VISTA A COERENCIA DAS INFORMACO ES EM CONTRASTE COM OS ELEMENTOS COLHIDOS. NO PRESENTE FEITO NAO HA PORQUE DESCARACTERIZAR A VERSAO DE QUE O ACUSADO CONDUZIDO, EM PROVEITO PROPRIO, O AUTOMOVEL GM KARDETT SL, P

Seção II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 ONHECIDA A CAUSA DE AUMENTO DA CONCURSO DE AGENTE, POIS FICOU COM PROVADO A PARTICIPACAO DE UMA MENOR, RESTANDO CARACTERIZADA A CAU SA DE AUMENTO DO ARTIGO 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL. FORMA DO O FATO TIPICO, NAO CONSTA NOS AUTOS QUALQUER EXCLUDENTE DE ILI CITUDE. AO SUBTRAIR BENS COM A USO DE GRAVE AMEACA O ACUSADO NAO AGIU EM LEGITIMA DEFESA NAO SOFREU AGRESSAO I

Seção II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 DO QUE TINHA OCORRIDO ESSE ASSALTO, INCLUSIVE TIROU FOTO DO LOCAL POIS ERA EM FRENTE AO SEU ESTABELECIMENTO E NO ESTACIONAMENTO FI CA AO LADO. AFIRMA NAO TER VISTO E A PESSOA QUE TRABALHA CONSIGO TAMBEM NAO E QUE FICOU SABENDO DEPOIS E FOI INTIMADA A COMPARECER NA DELEGACIA.NARRA CONHECER A FAMILIA DO ACUSADO E QUE NO DIA DO S FATOS O ACUSADO PASSOU POR LA. POR FIM DISSE

Seção II ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PONTO A DEFESA REQUER O RECONHECIMENTO DA CAUSA DE DIMINUICAO DE PENA PREVISTA NO ARTIGO 41 DA LEI 11.343/2006 QUE DISPOE QUE O IN DICIADO OU ACUSADO QUE COLABORAR VOLUNTARIAMENTE COM A INVESTIGAC AO POLICIAL E O PROCESSO CRIMINAL NA IDENTIFICACAO DOS DEMAIS COA UTORES OU PARTICIPES DO CRIME NA RECUPERACAO TOTAL OU PARCIAL DO PRODUTO DO CRIME, TERA SUA PENA REDUZIDA DE

Seção II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 CONHECER A ILICITUDE DOS FATOS, SENDO PESSOA QUE AGIU EM ESTADO D E LUCIDEZ, NAO TENDO OCORRIDO QUALQUER CIRCUNSTANCIA QUE RETIRASS E A APARENTE PERCEPCAO DOS ACUSADOS NO MOMENTO DOS FATOS. NAO FOI CONSTATADA QUALQUER FORMA DE ERRO PARA LEVA-LO A FALTA DE CONHEC IMENTO DE ILICITUDE POTENCIAL. PODERIA SER EXIGIDA CONDUTA DIVERS A POR PARTE DO ACUSADO, EXIGINDO-SE QUE ELE

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PROMOVER A CIRCULACAO DE SUBSTANCIA VEDADA POR LEI. RESTA A TIPIC IDADE, QUE NADA MAIS E DO QUE A ADEQUACAO DA CONDUTA A UM TIPO LE GAL. A CONDUTA DO ACUSADO ESTA TIPIFICADA NO REFERIDO ARTIGO 33 D A LEI ESPECIAL. A TIPICIDADE MATERIAL TEM O AMPARO SOCIAL. O TRAF ICO DE DROGAS DESTROI A ESTRUTURA DE NOSSA SOCIEDADE DANDO CAUSA A MULTIPLOS SOFRIMENTOS. A VIOLENCIA E INSTIG

Seção II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 RO E GUARDAR UM VEICULO EM SUA RESIDENCIA E NAO PROCUROU SABER SU A ORIGEM. A CONDUTA DE FUGIR DE MOISES DEMONSTRA QUE ELE TINHA CO NHECIMENTO DA ORIGEM ILICITA DO CARRO POIS, SALVO TAL SITUACAO, N AO HAVIA PORQUE ELE SAIR DO LOCAL CORRENDO DA POLICIA, SENDO QUE O CARRO ESTAVA EM SUA GARAGEM. O DEPOIMENTO POLICIAL EM JUIZO E R ELEVANTE. OBVIAMENTE ESTE DEPOIMENTO NAO TEM

Seção II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 ILITAR) DISSE QUE NO DIA DOS FATOS ESTAVA DE FOLGA QUANDO RECEBEU UMA LIGACAO NOTICIANDO UM ROUBO COM ARMA BRANCA, TENDO A POPULAC AO CONSEGUIDO DETER O ACUSADO. INFORMA TER SOLICITADO APOIO DA VI ATURA DE AREA MOMENTO QUE REALIZARAM A PRISAO. ROGERIO CALUDINO D E OLIVEIRA (POLICIAL MILITAR) DISSE QUE ESTAVA EM PATRULHAMENTO Q UANDO RECEBERAM QUE UM POLICIAL DE FOLGA TIN

Seção II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 NTADA PELA DEFESA DA PARTICIPACAO DE MENOR IMPORTANCIA NAO MERECE SER ACOLHIDA, TENDO EM VISTA QUE A VITIMA RECONHECEU O ACUSADO C OMO SENDO UM DOS AUTORES DO CRIME, SE ENQUADRANDO COMO COAUTOR DO CRIME DE ROUBO.SUA PARTICIPACAO FOI DECISIVA E ATIVA E NAO MERAM ENTE DE MENOR SIGNIFICADO. ELE DIRIGIA O CARRO PARA DAR FUGA E CO BERTURA A PESSOA QUE EFETUOU A ABORDAGEM. RE

Seção II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 FATOS DESCRITOS NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL RESTA COMP ROVADA. FORMADO O FATO TIPICO, NAO CONSTA NOS AUTOS QUALQUER EXCL UDENTE DE ILICITUDE. AO CONDUZIR A MOTOCICLETA ROUBADO O ACUSADO NAO AGIU EM LEGITIMA DEFESA NAO SOFREU AGRESSAO INICIAL -, ESTRIT O CUMPRIMENTO DE DEVER LEGAL (NAO ESTANDO EXERCENDO QUALQUER DEVE R LEGAL), OU EXERCICIO REGULAR DE UM DIREITO