Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 SAO LUIS DE MONTES BELOS/GO, 24 de julho de 2020. 4262 consequência de negar a própria razão de Ser do Poder Judiciário. Contudo, não se pode fechar os olhos ao atual estágio da MARCELO ALVES GOMES pandemia(novo Coronavírus – Covid-19) cujo enfrentamento, para Juiz do Trabalho Substituto ser eficaz, exige a imposição de certos limites e regras, sendo o isolamen

Judiciário ● 27/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1694/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região intime-se também a executada. Decorrido o prazo legal estipulado pelo art. 884 da CLT, libere-se a(o) exequente o seu crédito líquido, devendo a Secretaria recolher as custas. Ato contínuo, registre-se no SAJ o encerramento da execução. Após, intime-se a reclamada de que deverá comprovar, no prazo de 15 dias, o recolhimento das contribuições previdenciárias, com o en

Judiciário ● 31/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1445/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2014 DE SOUSA em face de BRENCO COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVÁVEL, decido julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante do presente dispositivo como se aqui estivesse transcrita. Liquidação por cálculos. Correção monetária a partir da exigibilidade do crédito, observada época própria (Lei 8.177/

Judiciário ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1843/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 Advogado RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado MARIA DO CARMO FREITAS DE QUEIRÓS(OAB: 21.903-GO) MORAES & DI SANTO TRANSPORTES LTDA - EPP JOSÉ ANTONIO RODRIGUES(OAB: 58.429-SP) ANDERSON SANTOS DI SANTO .(OAB: -) RODRIGO MOREIRA DE MORAES .(OAB: -) Fica a parte-re, na pessoa de seu procurador, intimada para os fins do Art. 884 da CLT -> Garantida

Judiciário ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1861/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2015 RECLAMADO(A) Advogado VALDEIR JOSE BARBOSA SEBASTIÃO SANTOS DE QUEIRÓS(OAB: 13.666-GO) Ficam as partes, por intermédio de seus procuradores, intimadas do DESPACHO abaixo colacionado. 'Trânsito da decisão do E. TRT no sentido de declarar a incompetência material da Justiça do Trabalho para processar e julgar esta ação. Assim, intimem-se as partes e remetam-se os aut

Judiciário ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2094/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 Decisão quais HOMOLOGO para que surtam seus efeitos jurídicos, fixando o valor da execução em R$5.282,64, atualizados até 31/10/2016, sem prejuízo de futuras atualizações e adequações. Intime-se o(a) Reclamado(a) MENDES E SILVA PAISAGISMO LTDA - EPP para, nos termos do art.523, caput, do CPC/2015, efetuar o pagamento do valor acima estabelecido, no prazo de 15 (quin

Judiciário ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2082/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 1922 contribuições previdenciárias em guias próprias, bem como retirado o alvará pelo Exequente para levantamento de seu crédito. Não havia depósitos recursais. DECISÃO Assim, declaro extinta a presente execução, com fundamento no art. 924, inciso II do CPC, aplicável subsidiariamente. Primeiramente, exclua-se o MUNICÍPIO DE PORANGATU - GO do Procedam-se às

Judiciário ● 03/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1740/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2015 prejuízo das atualizações futuras cabíveis, na forma da lei. Cite-se a Reclamada para, no prazo de 48 horas, efetuar o pagamento do valor acima ou garantir a execução, sob pena de penhora de bens. Expirado o prazo de 48 horas, proceda-se a a verificação e penhora de dinheiro por meio do convênio BACENJUD. Após o resultado da consulta BACENJUD, inclua-se o devedor no BA

Judiciário ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2073/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2016 RÉU LTDA - EPP para, nos termos do art.523, caput, do CPC/2015, efetuar o pagamento do valor acima estabelecido, no prazo de 15 ADVOGADO 1751 MENDES E SILVA PAISAGISMO LTDA - EPP DIGELSON GUEDES DE LIMA(OAB: 15747/GO) (quinze) dias. Ficam expressamente excetuados a multa e os honorários advocatícios de 10% aludidos no §1º do art. 523 do CPC/2015 por inaplicáveis ao p

Judiciário ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2053/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 manifestação de Id . eb769b4, atualizados até 31/08/2016, para que 1809 Juiz do Trabalho Substituto Decisão surtam seus efeitos jurídicos, fixando o valor da execução em R$5.388,49, sem prejuízo de futuras atualizações e adequações. Deixa-se de intimar a PGF, nos termos da Portaria MF 582/2013. Intime-se o(a) Reclamado(a) MENDES E SILVA PAISAGISMO LTDA - EPP pa