Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 2247 BENEDITO SBRAGIA (OAB 155281/SP) Processo 0003050-69.2005.8.26.0451 (451.01.2005.003050) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Saint Gobain Quartzolit Ltda Pf 05 231 Marcia Comercio de Pisos Azulejos e Materiais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 2814 Processo 0004077-43.2012.8.26.0451 (451.01.2012.004077) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (senai) - Dedini Sa Indústrias de Base - Vista a parte interessada (processo desarquivado) (REL. 172) (N. ORDEM 217/12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 2267 Processo 0001475-79.2012.8.26.0451 (451.01.2012.001475) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais Condomínio Residencial Portal do Guarujá - Maria Celeste Dandelli - Certifico e dou fé que para atendimento ao pedido de fls.117, é necessário do recolhimento da taxa FEDTJ-120-1, no valor de R$15,00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 3335 Processo 0004298-31.2009.8.26.0451 (451.01.2009.004298) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Ato Negocios Imobiliarios Ltda - Espolio de Antonio Carlos Gonçalves Pinto - - ANTONIO CARLOS LOPES GONÇALVES - - André Lopes Gonçalves - Maria Lucia Lopes Gonçalves - Cientificá-lo(s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2200 642 estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.” Já o art. 99, §3º, do mesmo diploma dispõe que “Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2056 2266 alegada ante a improcedência da ação mencionada. Quanto ao mérito, procede o pedido. “A jurisprudência predominante, inclusive a do Pretório Excelso, consolidou entendimento segundo o qual qualquer instituição financeira em sentido amplo, entre as quais as entidades bancárias, que não são socie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 5829 que a circunstância da procuração outorgada ao exequente não constar poderes específicos para propor execução contra o fiador Cesar não é fundamento hábil à extinção do processo porquanto o advogado da exequente possui poderes do foro em geral (fls. 05). Ademais, solidaria a obrigação, regular

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 3101 do interdito. “É da própria Lei, portanto, a previsão da reparabilidade de danos morais decorrentes do sofrimento, da dor, das perturbações espirituais e psíquicas, do constrangimento, da angústia, do desconforto espiritual por bem ou serviço defeituoso ou inadequado fornecido” (Yussef Cahali, Dano

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X VALDIR RODRIGUES VAZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nos termos do art. 216 do Provimento COGE 64/2005, os autos foram desarquivados e encontram-se em Secretaria à disposição da parte autora pelo prazo de 05 (cinco) dias. Após, retornem os autos ao arquivo. PROCEDIMENTO COMUM 0009972-31.2007.403.6110 (2007.61.10.009972-1) - LUIZ FERNANDES GOMES FILHO(SP213062 - THAIS DANIELA DE MORAES MIKAIL PAES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATÓRIO Tratam-se de embargos de declaração contra sentença proferida em Execução Fiscal entre as partes indicadas. A embargante alega omissão e requer a condenação da embargada em honorários advocatícios. Assim sendo, os autos vieram conclusos para sentença.FUNDAMENTAÇÃOSem razão a embargante, haja vista que, na falta de qualquer prova nos autos, presume-se que o pagamento é feito por aquele indicado na certidão de dívida ativa.DISPOSITIVOEm vista do exposto, REJEITO os Emba