Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2793 suprimiu o exame de admissibilidade prévio que, na vigência do Código revogado, era exercido pelo juízo de origem no recurso de apelação, por força do que dispõe o art. 1.010, § 3º. Em virtude desta nova sistemática, bem como da edição do Provimento n.º 17/2016 pela egrégia Corregedoria-Geral

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1996 1577 julgamento. Servirá o presente por cópia digitada como oficio ao perito. Int. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP) Processo 1008348-83.2014.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - ANDRÉIA ISABEL CARDOSO DA SILVA - VISTOS em saneador, Tratam-se os presentes autos de benefí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 2196 RELAÇÃO Nº 0516/2020 Processo 1000401-40.2019.8.26.0123 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Milton Natalino do Nascimento Junior - Lucimara Aparecida da Silva de Oliveira - Jose Rui Bonifácio de Araujo e outros - Vistos. Tendo em vista que a curadora especial, devidamente intimada, deixou de se mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1044 2417 se o caso, cópia do procedimento administrativo. (NB 31/525.486.928-0)Servira o presente por copia digitada como oficio. Int. ADV EMERSOM GONÇALVES BUENO OAB/SP 190192 - ADV MATHEUS RICARDO BALDAN OAB/SP 155747 648.01.2011.002198-1/000000-000 - nº ordem 1427/2011 - Outros Feitos Não Especificados - REVIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2819 3149 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2156635/2019 - S.ANTONIO DO JARDIM AUTOR : J.P. AVERIGUADO : J.B.D. VARA: 1ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ROSELI JOSE FERNANDES COUTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÔNICA ARANTES DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0506/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2628 528 alimentante, a fim de acelerar a efetivação da tutela jurisdicional. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. Aruja, 16 de julho de 2018. - ADV: ELENA BARROS BARBARO (OAB 250409/SP) Processo 1000898-31.2018.8.26.0045 - Procedimento Comum - Seção Cível - M.S.A. - Vistos. Homologo o acordo de fls. 36, para que produz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2347 431 em ordem, bem como descreve os fatos de forma clara e hábil a possibilitar o exercício do direito de defesa.De outra banda, a alegada preliminar referente à falta de justa causa para o oferecimento de denúncia se confunde com o mérito desta ação penal, de modo que, com ele, será apreciada no momento oport

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 3196 transitada em julgado, em virtude da revogação expressa do texto anterior; devendo o juízo competente analisar eventual dolo por parte do agente; 4) O novo regime prescricional previsto na Lei 14.230/2021 é IRRETROATIVO, aplicando-se os novos marcos temporais a partir da publicação da lei”. Tendo em v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 2516 Processo 1001613-62.2020.8.26.0123 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Gustavo Pertille - Vistos. Expeçam-se cartas para citação de Silvio Budocs do Nascimento, Rua Fenando Pessoa, 03 casa 1, Morada do Sol, São Paulo/SP CEP 05281-080; Rua Safira, 273 casa 2, Mutinga, Osasco/SP CEP 06286-210; Avenida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 2044 ADV: LEONARDO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 419441/SP) Processo 0002415-93.2018.8.26.0108 (processo principal 0006204-42.2014.8.26.0108) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - JUAN CARLOS GIL ARIAS - ROQUE FIUZA DE TOLEDO - Reitere-se solicitação de informação de fl. 67. - ADV: CLAYTON LAMENTE SOARES