41 resultados encontrados para dignidade do deficiente - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 OMENTARIOS SOBRE A TEMATICA EM TELA, EM ESPECIAL APOS A VIGENCIA DA LEI 13.146/2015, QUE ALTEROU SUBSTANCIALMENTE A QUESTAO DA CAP ACIDADE PREVISTA NO CODIGO CIVIL. POIS BEM! APOS A EDICAO DA LEI SUSO MENCIONADA, A QUESTAO DA INCAPACIDADE PASSOU A SER VISTA SOB UM NOVO ENFOQUE, LEVANDO O JULGADOR A ANALISAR A QUESTAO DA CURA TELA COM UM OLHAR MAIS CRITERIOSO, VEZ QUE A DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 SUA PESSOA E SEUS BENS, DEFINITIVAMENTE, PORQUANTO RESTOU PROVADO QUE A DOENCA MENTAL QUE A AFLIGE E DE CARATER INCURAVEL E IRREVE RSIVEL. POR OUTRO LADO, EM QUE PESE SEJA NOTORIO A INCAPACIDADE D A PROMOVIDA, APOS A ADVENTO DA LEI 13.146/2015, PASSOU A EXISTIR NO CODIGO CIVIL SOMENTE UMA POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA IN CAPACIDADE PLENA, QUE SERIA A DO MENOR DE DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 IL, COMO, POR EXEMPLO, TRABALHAR. APOS A ADVENTO DA LEI 13.146/20 15, A LEGISLACAO PASSOU A PREVER A POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENT O DA INCAPACIDADE PLENA APENAS O MENOR DE DEZESSEIS ANOS (ART. 3 DO CC), FATO ESTE QUE TENHO DESCORDADO EM CASOS DE INCAPACIDADE P LENA DO INTERDITANDO, O QUE NAO SE CONFIGURA NA HIPOTESE EM COMEN TO. NO CASO EM ANALISE, PATENTE E A INCAPACI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2345 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 DO REQUERIDO E A SUA COLOCACAO SOB A CURATELA PROTEGERA SUA PESSO A E SEUS BENS, DEFINITIVAMENTE, PORQUANTO RESTOU PROVADO QUE A DO ENCA MENTAL QUE A AFLIGE E DE CARATER INCURAVEL E IRREVERSIVEL. P OR OUTRO LADO, EM QUE PESE SEJA NOTORIO A INCAPACIDADE DO PROMOVI DO, APOS A ADVENTO DA LEI 13.146/2015, PASSOU A EXISTIR NO CODIGO CIVIL SOMENTE UMA POSSIBILIDADE DE RECONHE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 DA PROMOVIDA, APOS A ADVENTO DA LEI 13.146/2015, PASSOU A EXISTIR NO CODIGO CIVIL SOMENTE UMA POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA I NCAPACIDADE PLENA, QUE SERIA A DO MENOR DE DEZESSEIS ANOS (ART. 3 DO CC). TODAVIA, EM QUE PESE A IMPROPRIEDADE TRAZIDA PELO LEGISL ADOR, UMA VEZ QUE EXTINGUIU A POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA INCAPACIDADE PLENA DE PESSOAS ACOMETIDAS DE D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 OS A SEREM SANADOS E SEM QUESTOES A SEREM DIRIMIDAS, PRONTO PARA SER DECIDIDO, INCLUSIVE ANTECIPADAMENTE, CONFORME PRECEITUA O ART IGO 355, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. ANTES DE ADENTRA R AO MERITO, NO ENTANTO, ENTENDO PRUDENTE TECER ALGUNS COMENTARIO S SOBRE A TEMATICA EM TELA, EM ESPECIAL APOS A VIGENCIA DA LEI 13 .146/2015, QUE ALTEROU SUBSTANCIALMENTE A Q
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 EM TROUXE ALGUMAS CELEUMAS QUE O JUDICIARIO TERA QUE ENFRENTAR, P RINCIPALMENTE QUANDO EM ANALISE CASOS QUE ENVOLVE ALEGADA INCAPAC IDADE ABSOLUTA. A REGRA, HODIERNAMENTE, E A CAPACIDADE, DE MODO Q UE QUALQUER ESTADO FISICO, PSIQUICO, INTELECTUAL OU SENSORIAL, SE JA ELE MOMENTANEO OU DEFINITIVO, NAO PODEM CONDUZIR NECESSARIAMEN TE AO RECONHECIMENTO DA INAPTIDAO DA PESSOA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 , QUE O RELATORIO MEDICO CARREADO AOS AUTOS, AS FLS. 17 E 30, ATE STAM QUE O PROMOVIDO POSSUI SOFREU QUATRO AVC(S), ESTA EM IDADE A VANCADA, ATUALMENTE COM 85 ANOS DE IDADE, NAO CONSEQUE EXERCER SO ZINHO OS ATOS DA VIDA CIVIL, INCLUSIVE EM RELACAO AS NECESSIDADE FISIOLOGICAS BASICAS, VEZ QUE REFERIDA DOENCA CAUSA PERDA FUNCION AL TANTO DAS ATIVIDADES BASICAS, QUANTO DAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 FISICO, PSIQUICO, INTELECTUAL OU SENSORIAL, SEJA ELE MOMENTANEO OU DEFINITIVO, NAO PODEM CONDUZIR NECESSARIAMENTE AO RECONHECIMEN TO DA INAPTIDAO DA PESSOA PARA PRATICA DE ATOS DO COTIDIANO. DEST A FORMA, QUANDO EM EVIDENCIA PROCESSOS QUE VISAM O RECONHECIMENTO E LIMITACAO DA CAPACIDADE DA PESSOA, DEVE O JULGADOR PONDERAR E ANALISAR O CASO CONCRETO, LEVANDO-SE EM CONSI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 /2015, QUE ALTEROU SUBSTANCIALMENTE A QUESTAO DA CAPACIDADE PREVI STA NO CODIGO CIVIL. POIS BEM, APOS A EDICAO DA LEI SUSO MENCIONA DA, A QUESTAO DA INCAPACIDADE PASSOU A SER VISTA SOB UM NOVO ENFO QUE, LEVANDO O JULGADOR A ANALISAR A QUESTAO DA CURATELA COM UM O LHAR MAIS CRITERIOSO, VEZ QUE A DEFICIENCIA, UNICAMENTE, NAO AFET A A PLENA CAPACIDADE DA PESSOA (ARTIGO 6 D