Seção II ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 TERESSADA. GOIÂNIA,13/01/2016. NR. PROTOCOLO : 5078-05.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 74 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : GEDEON MARIANO DA SILVA JUNIOR REQUERIDO : CENTER AUTOS E MOTOS CENTER AUTOS E MOTOS LTDA M ADV REQTE : 28972 GO - JOAO BOSCO ALMEIDA DA COSTA ADV REQDO : 12845 GO - ELEYDES INACIO DE SOUZA DESPACHO : DA CONCLUSAO ISTO POSTO, QUANTO AO PLEITO PRINCIPAL

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3347 fundamento nos artigos 18, 24 e 28, do C?digo de Processo Penal, arquivem-se os autos. Ci?ncia ao Minist?rio P?blico. Sem Custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Capit?o Po?o, 31 de mar?o de 2021. Caroline Slongo Assad Ju?za de Direito PROCESSO: 00001833520188140014 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD A??o: Interdição em: 31/03/2021---REQUERENTE:LUZ

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3329 AUGUSTO REZENDE RODRIGUES, OAB N?18.060 INTIMADO(A) no processo em ep?grafe do seguinte DESPACHO: DESPACHO 1. Retifique-se a classe processual da a??o no sistema LIBRA. 2. Habilite-se os advogados dos executados no sistema LIBRA. 3. Intime-se a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias ?teis, juntar aos autos documento atualizado de propriedade do bem oferecido ? penhora (fl. 59). Certifique-se.

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3349 PROCESSO: 00014513220158140014 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD A??o: Termo Circunstanciado em: 31/03/2021---AUTOR DO FATO:FRANCISCO CARDOSO TELES VITIMA:A. C. O. E. . PROCESSO 0001451-32.2015.8.14.0014 DENUNCIADO: FRANCISCO CARDOSO TELES TIPIFICA??O PENAL: ART. 310, DO C?DIGO DE TR?NSITO BRASILEIRO SENTEN?A Trata-se de termo circunstanciado de ocorr?nci

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3358 quem é o autor do crime, ou, no caso do art. 29, do dia em que se esgotar o prazo para o oferecimento da denúncia. O art. 107, inciso IV, do Código Penal estabelece a prescrição, decadência ou perempção como causas de extinção da punibilidade. E de acordo com o art. 61, do Código de Processo Penal, cabe ao juiz declarar, de ofício, a extinção da punibilidade. Com efeito, dá análise dos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1436 1201 indicados na inicial, quais sejam, os que dizem respeito aos empréstimos sob as taxas de juros e encargos ali identificados, e do que houve, segundo aquela parte, a cobrança de juros extorsivos e capitalizados, além de outras cláusulas ditas abusivas. Portanto, não conseguindo a parte autora arca