18 resultados encontrados para digo de proces - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 COMPULSANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, E OBJETIVANDO VIABILIZAR A ENTR EGA DA PRESTACAO JURISDICIONAL, DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ON-LI N E, A FIM DE QUE SEJA EFETUADO O BLOQUEIO DO DEBITO EXEQUENDO NO S ATIVOS FINANCEIROS DO EXECUTADO, NOS TERMOS ORA FORMULADOS PELO E XEQUENTE AS FLS 160/162, HAJA VISTA ESTAREM PRESENTES TODOS OS R EQUISITOS CONCESSORES PARA TAL MEDIDA DADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 S NA PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E EM INDICIOS SUFICIENTES DE AU TORIA, BEM COMO NO PERIGO DECORRE NTE DA LIBERDADE DO ACUSADO COL ACIONO ARESTO NESSE SENTIDO: 1) A TEOR DO ARTIGO 312 DO CPP, A DE CRETACAO DA PRISAO CAUTELAR EXIGE A DEMONSTRACAO DO FUMUS COMISSI DELICTI CONSUBSTANCIADO EM INDIC IOS DA AUTORIA E PROVA DA MATER IALIDADE DELITIVA E DO PERICULUM L IBERTATIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 CILIO DO DEVEDOR (ARTIGO 528, 1, CPC) E SER-LHE-A DECRETADA A PRI SAO PELO PRAZO DE 1 (UM) A 3 (TRES) MESES, CONSOANTE ARTIGO 528, 3, DO COD IGO DE PROCESSO CIVIL ESCOADO O ALUDIDO PRAZO E EFETUAD O O PROTE STO DA DIVIDA, DE-SE VISTA A PARTE EXEQUENTE, E EM SEGU IDA, A REP RESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, PELO PRAZO DE 05 (CI NCO) DIAS CASO O EXECUTADO PAGUE O DEBITO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 DAS AS FOLHAS 340/400 E 443/530 COM EFEITO, ENTENDE A EXEQUENTE FAZER JUS A SOMA DE R$ 2 882 048,17 (DOIS MILHOES, OITOCENTOS E O ITENTA E DOIS MIL, QUARENTA E OITO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS, A MEDIDA QUE O BANCO DO BRASIL ASSEGURA DEVER A QUANTIA DE R$ 15 0 6 5,02 (QUINZE MIL, SESSENTA E CINCO REAIS E DOIS CENTAVOS) COMPU L SANDO DETIDAMENTE AS PLANILHAS DE AMBOS OS L
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 S DROGAS ADEMA IS, CONFORME E CEDICO, A ATIVIDADE DE TRAFICO ILIC ITO DE DROGAS N AO SE CONCRETIZA EM UM ATO UNICO, CONSTITUINDO UM VERDADEIRO NEGO CIO, O QUAL PRECISA SER ROMPIDO PARA GARANTIA DA PAZ SOCIAL E TRA NQUILIDADE PUBLICA NAO E DEMASIADO REGISTRAR, T AMBEM, QUE A COME RCIALIZACAO DE ENTORPECENTES REPRESENTA A MOLA PROPULSORA DE MUIT OS OUTROS DELITOS, COMO RO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 E DNA SOBRE AS VESTIMENTAS APREENDIDAS AS FLS 221/223; O LAUDO DE EXAME COMPLEMENTAR QUE FOI REQUERIDO PELA POLICIA CIV IL A FL 22 2, BEM COMO A ELABORACAO DE LAUDO DE EXAME EM LOCAL EM TODOS OS B ANHEIROS DA ESCOLA FERNANDO SABINO, ILUSTRADO COM FOTO GRAFIAS, C OM O OBJETIVO DE ESCLARECER AS CARACTERISTICAS DE TODOS ELES, INC LUSIVE NO QUE SE REFERE AS MEDIDAS DOS BOXES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 O DE PRISAO EM FLAGRANTE, QUE O AGENTE PRATICOU O FATO NAS CONDI COES CONSTANTES DOS INCISOS I A III DO CAPUT DO ART 23 DO DECRET O-LEI N 2 848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940- CODIGO PENAL, PODERA, F UNDAMENTADAMENTE, CONCEDER AO ACUSADO LIBERDADE PROVISORIA, MEDIA NTE TERMO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS, SOB PEN A DE REVOGACAO COM RELACAO A NECESSIDADE DE C