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digo de processo civil cpc

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1.800 resultados encontrados para digo de processo civil cpc - data: 26/08/2025

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  • TRT-4 suspende decisão que condenou empresa a indenizar acima do pedido
    03/08/2023

Processos encontrados


TJPA 19/10/2021 - Pág. 545 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7248/2021 - Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 545 AIDISON CAMPOS SOUSA A??o: Procedimento Comum Cível em: 14/10/2021 REQUERENTE:HUANDERSON RITCHELLY ROCHA LOPES Representante(s): OAB 15676-A - RENATO LOPES BARBOSA (ADVOGADO) REQUERIDO:OSMAR FREITAS GIL Representante(s): OAB 4346-A JOSE RORIZ JUNIOR (ADVOGADO) OAB 3177 - FRANKLIN RORIZ NETO (ADVOGADO) OAB 15233 JOSE RORIZ NETO (ADVOGADO) . Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do ParÃ

TJPA 03/02/2022 - Pág. 345 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7305/2022 - Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2022 345 SA Representante(s): OAB 2647 - JOSE RAIMUNDO COSMO SOARES (ADVOGADO) EXECUTADO:STER SERAVALI PETROFEZA EXECUTADO:RENATO PETROFEZA. SENTENÃA          Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte autora, alegando, em sÃ-ntese, que a sentença continha erro material e, portanto, contraditória.           Deste modo, pugnou pelo provimento dos

TJPA 12/01/2022 - Pág. 207 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7289/2022 - Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 207 cumprimento de diligências que dependem de providências por parte do requerente, com vistas ao bom andamento da ação, caracteriza a perda superveniente do interesse de agir (consubstanciado, in casu, pelo abandono da causa), com a consequente extinção do processo sem julgamento do mérito (art. 267 , inc. III , do CPC ), haja vista que essa inércia esvazia o conteúdo de event

TJGO 24/11/2016 - Pág. 1544 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 363277-88.2016.8.09.0046 : 280 : PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO : JMA SADS MENOR : DDSA ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO A FL. 4, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DE MERITO, COM FULCRO NO ART. 487, III, ALINEA B, DO CO DIGO

TJPA 04/11/2021 - Pág. 484 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7256/2021 - Quinta-feira, 4 de Novembro de 2021 484 ITAITUBA - VARA: 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA PROCESSO: 00008858720148140024 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): NATASHA VELOSO DE PAULA AMARAL DE ALMEIDA A??o: Procedimento Comum Cível em: 03/11/2021 REQUERENTE:EDIVILSON SOUSA DA CONCEIÇÃO Representante(s): OAB 11607 EMANUEL PINHEIRO CHAVES (ADVOGADO) OAB 28941 - ANA FLAVIA CAMPOS DE SOUSA (ADVOGADO) REQUERI

TJPA 10/02/2021 - Pág. 2051 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 2051 inc. III , do CPC ), haja vista que essa in?rcia esvazia o conte?do de eventual provimento judicial quanto ao m?rito. Recurso conhecido e n?o provido. (TJ-DF - Apela??o C?vel APC 20080110774173 (TJ-DF) Data de publica??o: 05/06/2015). ?????????Enfim, o abandono da causa pela parte requerente/exequente demonstra a aus?ncia de necessidade/utilidade do provimento jurisdicional, o que enseja a extin??o

TJPA 29/03/2022 - Pág. 508 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7340/2022 - Terça-feira, 29 de Março de 2022 508 interesse processual superveniente, consubstanciado, pelo abandono da causa, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÿÿO DO MÿRITO, com fulcro no inciso III, artigo 485, Código de Processo Civil (CPC).          Não há custa, pois foi DEFIRO/MANTENHO o benefÃ-cio da justiça gratuita, nos termos da presunção legal do §3º, artigo 99, do CPC.      Â

TJGO 10/01/2018 - Pág. 12331 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 AO E APLICAVEL O ART. 292, V DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DE MODO QUE O VALOR DA CAUSA CORRESPONDE AO VALOR DA CONDENACAO PRETENDI DA PELO AUTOR. DESTA FORMA, E UMA VEZ VERIFICADO QUE O VALOR DA C AUSA DEVE SER CORRIGIDO, EM CONSONANCIA COM O 3 DO ART. 292 DO CO DIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC), ARBITRO O VALOR DA CAUSA EM R$ 1.83 4,80 ( MIL OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS

TJGO 17/08/2017 - Pág. 1817 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 DIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC/2015). DEFIRO AS DILIGENCIAS AO SR. O FICIAL DE JUSTICA, PREVISTAS NO ARTIGO 212 (CPC/2015). OUTROSSIM, E DEVER A ESCRIVANIA ATENTAR-SE PARA QUE NAO HAJA JUNTADA DE CON TRAFE NO BOJO DO CADERNO PROCESSUAL, ASSIM PROVIDENCIE O DESENTRA NHAMENTO DA CONTRAFE DOS AUTOS EM SEGUIDA ACOSTE-A NA CONTRACAPA DOS AUTOS, APOS PROVEJA A ORDEM DA NUMERACAO DA

TJPA 10/02/2021 - Pág. 2049 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 2049 SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR (CONSUBSTANCIADO PELO ABANDONO DA CAUSA). ESCORREITA A EXTIN??O DO PROCESSO SEM AN?LISE DO M?RITO (ART. 267, INC. III, DO CPC). O desatendimento imotivado aos comandos judiciais para dar andamento ao feito, notadamente quanto ao cumprimento de dilig?ncias que dependem de provid?ncias por parte do requerente, com vistas ao bom andamento da a??o, caracteriza a perda

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