Seção II ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1343 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/07/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/07/2013 LO DE LIQUIDAçãO DE PENAS. APóS, REMETAM-SE OS AUTOS AO MINISTéRI O PúBLICO. GOIâNIA, 11 DE JUNHO DE 2013. NR. PROTOCOLO : 256658-05.2009.8.09.0039 ( 200902566584 ) AUTOS NR. : 857 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELIZEU RODRIGUES MOREIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 9732 GO - MARCIA SAMPAIO MORAES DESPACHO : QUANTO AOS PEDIDOS DE REMOÇÃO PARA A COMARCA D

Seção II ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1319 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2013 NR. PROTOCOLO : 181473-33.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 350 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RICARDO VIANA BORGES VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 24378 GO - MICHEL PINHEIRO XIMANGO DESPACHO : INTIMA-SE O DEFENSOR MICHEL PINHEIRO XIMANGO, A APRESENTAR AS ALGAÇOES FINAIS NO PROCESSO NR. PROTOCOLO : 130957-95.2009.8.09.0051 ( 200901309570 ) AUTOS NR. : 975 NATUREZA : ACAO PE

Seção II ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1251 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/02/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/02/2013 DIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 400 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL DEVENDO SER INTIMADAS AS TESTEMUNHAS ARRO LADAS PELA ACUSACAO, PELA DEFESA, O ACUSADO, SEU DEFENSOR E O RE PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 166912-90.2009.8.09.0051 ( 200901669126 ) AUTOS NR. : 1054 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NEILOR DE SOUZA SANTOS VITIMA : CO

Seção II ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1421 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/11/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/11/2013 AUTOS NR. : 19 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LIVERTON MATEUS FERREIRA FILHO VITIMA : COLETIVIDADE SILVETE VILHARGA ADV ACUS : 8688 GO - WOLNEY FERNANDES DO CARMO 30311 GO - LANA LUCIA GOMES DE PAULA DESPACHO : FACE A NECESSIDADE DE REORGANIZACAO DA PAUTA DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO, ALTERO A DATA DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO ANTE RIORMENTE DESIGNADA, FICANDO TA

Seção II ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1239 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2013 NR. PROTOCOLO : 223232-68.2006.8.09.0051 ( 200602232320 ) AUTOS NR. : 155 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADALBERTO BRITO PEREIRA FILHO VITIMA : LEANDRO JUNIOR BARBOSA ADV ACUS : 24826 GO - ANTONIO FERNANDO THEODORO DE CARVALH DESPACHO : DESIGNO O DIA 28/02/2013, AS 15:30 HORAS PARA A REALIZACAO DE AU DIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 400 DO CO DIGO

Seção II ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1332 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2013 ACUSADO : HELDO FERREIRA RAMOS VITIMA : OLIVIO SILVA FREITAS DESPACHO : DESPACHO: CIENTE DE INFORMAÇÕES DE FLS. 189. AGUARDE-SE A CONTINU IDADE DO TRATAMENTO OFERTADO AO PACIENTE. GOIÂNIA, 28 DE MAIO DE 2013. NR. PROTOCOLO : 309106-16.2009.8.09.0051 ( 200903091067 ) AUTOS NR. : 828 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : JUSCELIO COELHO DA SILVA VITIMA : CYNARA

Seção II ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1304 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2013 2013, AS 14:40 HORAS, DETERMINANDO QUE SEJAM DEVIDAMENTE INTIMA DAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, PELA DEFESA, O ACUSA DO, SEU DEFENSOR E O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM -SE E NOTIFIQUEM-SE. NR. PROTOCOLO : 246861-37.2007.8.09.0051 ( 200702468619 ) AUTOS NR. : 490 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EVELIN DE OLIVEIRA PAULINO VITIMA : CLEO ISYZ MARTI

Seção II ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1425 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/11/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/11/2013 DESPACHO APRESENTADAS A RESPOSTA à ACUSAçãO (FL. 62/63) E, NãO C ONSTATADA A PRESENçA DAS CAUSAS QUE AUTORIZAM A ABSOLVIçãO SUMáRI A DOS RéUS (ART. 397 DO CPP), DESIGNO AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JU LGAMENTO PARA O DIA 10/12/2013, àS 14:40 HORAS, NOS TERMOS DOS AR TS. 399 E 400 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL. PARA SOLENIDADE PROCES SUAL, INTIMEM-SE O MINISTéRI

Seção II ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/01/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/02/2013 NR. PROTOCOLO : 270607-02.2005.8.09.0051 ( 200502706079 ) AUTOS NR. : 146 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : WEIMAR BARBOSA MEDEIROS ACUSADO : CARLITO ALVES SPINDOLA ADV ACUS : 20096 GO - ASSILVO JOSE D ABADIA DESPACHO : DESIGNO O DIA 21/02/2013, AS 16:20 HORAS PARA A REALIZACAO DE AU DIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 400 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL DEV

Seção II ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1386 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/09/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/09/2013 ... POIS BEM, NAO VERIFICANDO-SE, A PRIORI, A EXISTENCIA MANIFES TA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO OU DA CULPABILIDADE DO AGENTE, QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME OU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO - HIPOTESES QUE AUTORIZAM A ABSOLVICAO SUMARIA, ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL -, DE SIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA DIA