10.001 resultados encontrados para digo de processo penal. - data: 23/11/2024
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 NTERESSE NA NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO, DEVERAO COMPROVAR A IMPO SSIBILIDADE DE ARCAR COM A DESPESA DE CONTRATAR ADVOGADO NO MESMO PRAZO DE 10 DIAS, FICANDO IGUALMENTE CIENTES DE QUE APRESENTAR D ECLARACAO FALSA PERANTE O JUIZO PODE CONFIGURAR CRIME. FORMOSA/GO , 22 DE MAIO DE 2017. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO P NR. PROTOCOLO : 9058-10.2016.8.09.0044 AUTOS
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7362/2022 - Quarta-feira, 4 de Maio de 2022 642 PARAGOMINAS AÃÃO PENAL AUTOS DO PROCESSO Nº. 0005137-83.2017.8.14.0039 DECISÃO INTERLOCUTÃRIA / OFÃCIO / MANDADO               Sem preliminares a analisar (fls. 59/61), recebo novamente a denúncia por estar em consonância com o disposto do artigo 41 do Código de Processo Penal e não se encontrarem presentes quaisquer das hipóteses previstas no artigo 395
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7244/2021 - Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 731 SANTOS NUNES Juiz de Direito Substituto Respondendo pela Vara Criminal de Xinguara PROCESSO: 00009359620118140065 PROCESSO ANTIGO: 201120003441 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HUDSON DOS SANTOS NUNES A??o: Inquérito Policial em: 01/10/2021 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DENUNCIADO:LUCIANO OLIVEIRA COSTA VITIMA:S. M. R. . DECISÃO Considerando que citado por edital, o acusado não compareceu nem
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 DIGO DE PROCESSO PENAL, ATE A SUA LOCALIZACAO. LUZIANIA, 10 DE MA IO DE 2017. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 460292-26.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 44 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JESSICA ALVES PAIVA ACUSADO : FLAVIANO BARBOSA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL _____________________________________
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 DIGO DE PROCESSO PENAL, ATE A SUA LOCALIZACAO. LUZIANIA, 23 DE OU TUBRO DE 2017. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 140552-87.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 1701 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA ACUSADO : LUCAS TUYURI AREDA DE OLIVEIRA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL _____
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 DIGO DE PROCESSO PENAL, ATE A SUA LOCALIZACAO. LUZIANIA, 23 DE OU TUBRO DE 2017. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 146280-12.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 1778 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A SAUDE PUBLICA ACUSADO : MARCOS RIBEIRO LOPES DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL _______________________________
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7244/2021 - Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 736 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HUDSON DOS SANTOS NUNES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 01/10/2021 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:MARIA HELENA SOUZA VITIMA:A. C. O. E. . DECISÃO Considerando que citado por edital, o acusado não compareceu nem constituiu advogado, determino a suspensão e o curso do prazo prescricional, nos termos do artigo 366 do
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/01/2016 NR. NOTAS : 37 COMARCA DE FORMOSA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MAYSA MARIA DE CARVALHO JUIZ DE DIREITO : FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL ================================================================================ N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 EDITAL E TENDO ELE DEIXADO DE MANIFESTAR-SE NOS AUTOS E/OU CONST ITUIR ADVOGADO, SUSPENDO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 366, DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, ATE A SUA LOCALIZACAO. LUZIANIA, 16 DE MA IO DE 2017. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 85114-47.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 591 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELISABETE BRAZ RODRIGUES ACUSADO :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 ITUIR ADVOGADO, SUSPENDO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 366, DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, ATE A SUA LOCALIZACAO. LUZIANIA, 10 DE MA IO DE 2018. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 15272-94.2003.8.09.0101 ( 200300152722 ) AUTOS NR. : 933 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : RAIMUNDO SANTOS DOS REIS ADV ACUS : 28376 GO - EDUARDO SILVA AL