Seção III ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 E REJEICAO DO ART. 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, HAVEND O, PORTANTO, ELEMENTOS SUFICIENTES E INDICATIVOS DA JUSTA CAUSA P ARA A ACAO PENAL. NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, AMBOS DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, CITE-SE O ACUSADO CLAUDEMIR JOSE DE SOUSA BARROS PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO, PO DENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O

Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 3876 seus termos, em virtude de preencher os requisitos do art. 41 do CPP, dando o(s) acusado(s) como incurso no(s) crimes capitulados na denúncia. 2- Nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, CITE-SE O(S) denunciado(s), pessoalmente no endereço constante na Denúncia (e/ou onde se encontre custodiado) para, no prazo legal de 10 (dez) dias, apresentar(em) sua RESPOSTA ESCRITA A ACUSA

Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7196/2021 - Terça-feira, 3 de Agosto de 2021 3667 INDICIADO:RAILSON DE SOUZA CONCEICAO VITIMA:A. C. O. E. . ãDECISÃO 1- Recebo a denúncia oferecida pelo representante do Ministério Público em todos os seus termos, em virtude de preencher os requisitos do art. 41 do CPP, dando o(s) acusado(s) como incurso no(s) crimes capitulados na denúncia. 2- Nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, CITE-SE O(S) denunciado(s), pessoal

Seção III ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 VITIMA : ENEDINO LOPES PEREIRA INDICIADO : JOSELIANE SAMPAIO BRAS DESPACHO : PELO EXPOSTO, HOMOLOGO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIV AMENTO DOS PRESENTES AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. ARQUIVEM-SE. FORMOSA/GO, 27 DE JANEIRO DE 2016. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 324940-70.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 1537 NATUREZA : ACAO P

Seção II ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 NR. PROTOCOLO : 452695-09.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1514 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CLEDISON SILVA DOS SANTOS VITIMA : IGOR LEANDRO DA MOTA DESPACHO : DESSE MODO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE CLEDISON SILVA DOS SANTOS, EM PRISAO PREVENTIVA, RESSALTANDO, POREM, QUE ESTA TEM PO R CARACTERISTICA A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, OU SEJA, PODERA SER REV

Diário da Justiça ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7234/2021 - Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 433 41 e 395 do Código de Processo Penal). CITE(M)-SE. Ao receber a presente decisão/mandado, acompanhada de cópia da denúncia oferecida nos autos do processo em epÃ-grafe, FICA O(A) ACUSADO(A): A) CITADO(A) E INTIMADO(A) PARA RESPONDER ÿ ACUSAÿÿO, POR ESCRITO E POR ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, sob pena de, não o fazendo, ser-lhe nomeado defensor dativo (artigos 396 e 396

Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7196/2021 - Terça-feira, 3 de Agosto de 2021 3664 COMARCA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS RESENHA: 02/08/2021 A 02/08/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO CAETANO DE ODIVELAS - VARA: VARA UNICA DE SAO CAETANO DE ODIVELAS PROCESSO: 00000613620198140095 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS QUINTANILHA FURLAN A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 02/08/2021

Diário da Justiça ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7234/2021 - Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 513 PENAL: ART. 129, ÿ§9ÿº DO CPB C/C LEI 11.340/2006 DENUNCIADO : BRENDO FREITAS PANTOJA ENDEREÿ¿O: LOTEAMENTO CARANANDUBA, Nÿº 80, RUA Sÿ¿O JOÿ¿O / CEP: 66923370 BAIRRO: Carananduba (Mosqueiro)  Recebo a denúncia oferecida, uma vez que estão satisfeitos os requisitos formais e materiais para tanto (artigos 41 e 395 do Código de Processo Penal). CITE(M)-S

Diário da Justiça ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7234/2021 - Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 521 CAPITULAÿÿO PENAL: ART. 129, ÿ§9ÿº DO CPB DENUNCIADO : CARLOS ALEXANDRE ASSUNCAO DO NASCIMENTO ENDEREÿ¿O: ESTRADA DO Sÿ¿O FRANCISCO, Nÿº 93, BAIRRO Sÿ¿O FRANCISCO / CEP: 66920790 BAIRRO: Nÿ¿O INFORMADO  Recebo a denúncia oferecida, uma vez que estão satisfeitos os requisitos formais e materiais para tanto (artigos 41 e 395 do Código de Proc

Seção III ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 ACUSADO : FELIPE SALVADOR DO NASCIMENTO DESPACHO : PROTOCOLO: 201500555775 INDICIADO: FELIPE SALVADOR DO NASCIMENTO NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - D E C I S A O - RECEBO A DENUNCIA, POR ATENDER AOS REQUISITOS DO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOS TERMOS DO ART. 406, 1, DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, CITE-SE O ACUSADO, POR MANDADO, PAR