49 resultados encontrados para digo de processo penal. citem - data: 27/08/2025
Página 5 de 5
Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 1706 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BLENDA NERY RIGON CARDOSO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 12/05/2021 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:LUIZ AUGUSTO SOUZA SANTOS. Comarca: Belém Vara: 2ª Vara Criminal de Belém Processo nº: 00085707120208140401 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Denunciado: LUIZ AUGUSTO SOUZA SANTOS. D E S P A C H O 1.     Considera
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 1712 Intime-se o querelante, através de seus advogados constituÃ-dos para pagar as custas devidas. 2.     Após, conclusos. Belém, 13 de maio de 2021. BLENDA NERY RIGON CARDOSO JuÃ-za de Direito, titular da 2ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 00001506620108140701 PROCESSO ANTIGO: 201020204016 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BLENDA NERY RIGON CARDOSO A??o: Ação Penal - Pr
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7151/2021 - Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 1099 SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 18/05/2021 A 26/05/2021 - SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 2ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00020919620198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BLENDA NERY RIGON CARDOSO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 18/05/2021 VITIMA:C. A. P. L. DENUNCIADO:LUCAS MATHEUS CORREA CARNEIRO. DECISÃO Â
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 2151 defesa, salvo se no futuro houver constituição de advogado pelo(s) réu(s).          Se for um dos casos acima encaminhe os autos a Defensoria para apresentação de RESPOSTA ESCRITA.          4- Após apresentação de RESPOSTA ESCRITA, voltem-me os autos conclusos nos termos do art. 397 do CPP.          5- Decorrido o prazo sem
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 2153 seus termos, em virtude de preencher os requisitos do art. 41 do CPP, dando o(s) acusado(s) como incurso no(s) crimes capitulados na denúncia.          2- Nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, CITEM-SE O(S) denunciado(s) HERLON FRANK DA SILVA SARMENTO pessoalmente no endereço constante na Denúncia (e/ou onde se encontre custodiado) para, no prazo legal de
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 2191 RIGON CARDOSO Juiz de Direito, Titular da 2ª Vara Criminal De Belém PROCESSO: 00004301420218140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BLENDA NERY RIGON CARDOSO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 03/08/2021 DENUNCIADO:ALEX SANDRO CORREA DA SILVA VITIMA:O. E. . Vara: 2ª Vara Criminal de Belém Processo nº: 0000430-14.2021.8.14.0401 Classe: AçÃ
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 2192 remessa dos autos ao JuÃ-zo Comum competente, conforme estabelece o art. 66, parágrafo único da Lei nº 9.099/95.            Cientifique-se o Ministério Público.            Cumpra-se com a necessária brevidade, tendo em vista tratar-se de processo inserido na Meta 2/2021 do CNJ.            Belém (PA), 03 de agosto d
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7237/2021 - Sexta-feira, 1 de Outubro de 2021 1355 pelo investigado também poderá ser utilizado pelo Ministério Público como justificativa para o eventual não oferecimento de suspensão condicional do processo. § 12. A celebração e o cumprimento do acordo de não persecução penal não constarão de certidão de antecedentes criminais, exceto para os fins previstos no inciso III do § 2º deste artigo. § 13