40 resultados encontrados para digo de processo penal. desde - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 L. 17 E 41) E, CASO DESEJEM, PODERAO POSTULAR PELAS VIAS ORDINARI AS AS SUAS PRETENSOES, DEVENDO SER INTIMADAS DO INTEIRO TEOR DA P RESENTE SENTENCA, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 201, 2, DO MESMO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. DESDE QUE POR OUTRO MOTIVO NAO SE ENCONTR E PRESO, CONCEDO AO REU O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, TOMEM-SE AS SEGUINT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 ORAM APLICADAS NESSA DATA, NOS AUTOS N. 201900633013, ONDE HOUVE A COMUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE DO REPRESENTADO, DOU POR PRE JUDICADO O PRESENTE PEDIDO E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO. A ESCRIVANIA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. NEROPOLIS-GO, 22 DE MAI O DE 2019. LAURA RIBEIRO DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 63301-83.2019.8.09.0112 AUTOS NR. : 24
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 ACUSADO VITIMA : ERNANDO BALBINO SILVA : HELTON FRANCISCO GARCIA KEILESGREI FERREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 31076 GO - ANDERSON VAN GUALBERTO DE MENDONCA 39685 GO - LORENA DE SOUSA SANTOS GUALBERTO DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO, PARA QUE, NO PRAZO DE 03(TRêS) DIAS, MANIFESTE ACERCA DAS TESTEMUNHAS AUSENTES. NR. PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 RCIA, OU DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIR ADVOGAD O, FICA NOMEADA A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS PARA PATR OCINAR A DEFESA DO REU, DEVENDO SER INTIMADA PARA APRESENTAR RESP OSTA A ACUSACAO, CONSOANTE INTELIGENCIA DO ARTIGO 396-A, 2, DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. DESDE JA, VISANDO A CELERIDADE PROCESSUAL , DESIGNO O DIA 20 / 09 / 2017 AS 14 : 30 HO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 28691 GO - JOSE MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 201602033670 DENUNCIADO: JOSE MOREIRA DINIZ DECISAO RECE BO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PEL OS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DIANTE D A EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALIDADE DELIT I VA E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA CITE-SE JOSE MOREIRA DINIZ P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 NR. PROTOCOLO : 365148-48.2016.8.09.0081 AUTOS NR. : 202 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NOEMIA CUSTODIO DOS SANTOS VITIMA : MARCUS VINICIUS COSTA SILVA ADV ACUS : 43605 GO - LEOMAR DE MORAIS FILHO DESPACHO : PELA SUA VIABILIDADE, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA CONTRA O ACUSAD A NOEMIA CUSTODIO DOS SANTOS CITE-SE A DENUNCIADA PARA RESPONDER A ACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 IFICADO HAVER COMPARECIDO O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. RICA RDO LEMOS GUERRA. ABERTA A AUDIENCIA, CONSTATOU-SE A AUSENCIA DO ACUSADO ADAIR CABRAL FONSECA JUNIOR, VEZ QUE, EMBORA REQUISITADO SEU COMPARECIMENTO (FL. 117), NAO FOI ESCOLTADO PARA A PRESENTE S OLENIDADE PROCESSUAL. NA SEQUENCIA, VERIFICOU-SE A AUSENCIA DO IM PUTADO ISRAEL JOSE SILVA E QUE AINDA NAO TRAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 ETERNO TOMAZ BORGES SOBRINHO DESPACHO : AUTOS N. 201604216063 NATUREZA: INQUERITO POLICIAL INDICIADO/DENU NCIADO: LUIS HENRIQUE MADALENO DE OLIVEIRA VITIMAS: AFONSO ANDRAD E DE MOURA E OUTROS DECISAO RECEBO A DENUNCIA, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP, POR NAO VISLUMBRAR QUALQUER DAS HIPOTESES DE REJEICA O LIMINAR PREVISTAS NO ART. 395 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. CITE-SE O DENU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 DOS REIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 365148-48.2016.8.09.0081 AUTOS NR. : 202 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NOEMIA CUSTODIO DOS SANTOS VITIMA : MARCUS VINICIUS COSTA SILVA ADV ACUS : 43605 GO - LEOMAR DE MORAIS FILHO DESPACHO : PELA SUA VIABILIDADE, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA CONTRA O ACUSAD A NOEMIA CUSTODIO DOS SANTOS. CITE-SE A DENUNCIADA PARA RESPONDER A AC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 IPUAMENTE, LOCALIZAR O PRODUTO OBTIDO DIRETAMENTE PELOS ACUSADOS POR MEIO DA INFRACAO PENAL EM TELA, OU SEJA, O VEICULO QUE CARLOS ALBERTO DA SILVA COSTA E VALDIR DE ALMEIDA MELO, EM TESE, RECEBE RAM DA VITIMA DE FORMA FRAUDULENTA, DE FORMA QUE SE MOSTRA ADEQUA DA E CONVENIENTE A MEDIDA CAUTELAR PLEITEADA NESTA OPORTUNIDADE A NTE O EXPOSTO, COM FULCRO NAS DISPOSICOES LEGA