Seção I ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 =============================================================================== 1A CAMARA CRIMINAL # INTIMACAO DE ACORDAO N.63/2019 =============================================================================== 1 - APELACAO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 2 - APELACAO CRIMINAL EMBARGOS DE D

Seção I ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 ASSESSORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS PARA OS DEVIDOS FINS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 01 DE OUTUBRO DE 2015. DESEMBARGADOR JO AO WALDECK FELIX DE SOUSA. VICE-PRESIDENTE. 8 - APELACAO CIVEL N. 161576-35.2007.8.09.0000(200701615766) PROCESSO : 161576-35.2007.8.09.0000(200701615766) COMARCA DE : GOIANIA 1 RECORRENTE(S) ESTADO DE GOIAS PROC. EST: VANESSA PAULA DE SOUSA SILVA 1

Diário da Justiça ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7343/2022 - Sexta-feira, 1 de Abril de 2022 453 00104185720128140051 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA A??o: Procedimento Comum em: 30/03/2022 DENUNCIADO:VANDERLEI MIRANDA VITIMA:L. R. P. . (...). Â Â Â Â Â III - DISPOSITIVO Â Â Â Â Â Â Isso posto, e por tudo mais que dos autos consta, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do nacional VANDERLEI MIRANDA, devidamente qualificado nos aut

Diário da Justiça ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7343/2022 - Sexta-feira, 1 de Abril de 2022 450 VITIMA:M. O. S. C. VITIMA:R. S. C. . (...). Â Â Â Â Â III - DISPOSITIVO Â Â Â Â Â Â Isso posto, e por tudo mais que dos autos consta, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do nacional ATAÃDE PEREIRA DE JESUS, devidamente qualificado nos autos, com fundamento no disposto nos artigos 107, IV, primeira figura e 109, VI, ambos do CP. Â Â Â Â Â Isento o denunciado ao pagamento de custas e despesas ju

Diário da Justiça ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7348/2022 - Sexta-feira, 8 de Abril de 2022 390 oitiva da testemunha de defesa SIDELMA RIBEIRO SANTOS e o interrogatório do acusado ELTON FERNANDES FERREIRA. 2.     Intime-se a testemunha de defesa SIDELMA RIBEIRO DOS SANTOS no endereço fornecido pela Defesa técnica (beco Raifran, nº 94, esquina com Santa Cruz, bairro Mararu, próximo ao campo do Santa Cruz). 3.     Ciente e intimado o acusado ELTON FERNANDES FERREIRA