Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 1361 - WILLAM AVIZ DE ASSIS (ADVOGADO) REQUERIDO:THOMAS JEFFERSON FERREIRA MESSIAS Representante(s): OAB 13267 - JOSE LUIZ DE ARAUJO FERNANDES (ADVOGADO) OAB 6953 - JOAO VICENTE PINHEIRO C. DE AZEVEDO (ADVOGADO) OAB 20970 - IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS (ADVOGADO) OAB 13372 - ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (ADVOGADO) . Processo nº. 0008394-77.2015.8.14.0301. Requerente: ELIANE VA

Seção III ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 931-8 DO BANCO DO BRASIL, DESTA CIDADE. DEFIRO O PEDIDO QUANTO A INVERSAO DO ONUS DA PROVA, O QUE FACO COM ESTRIBO NO ART. 6 DO CO DIGO DO CONSUMIDOR, DEVENDO O REU SER CIENTIFICADO DE TAL CONSEQU ENCIA. CIENTIFIQUE AS PARTES DO TEOR DESTA DECISAO E APOS, CITE-S E O REQUERIDO PARA CONTESTAR OS TERMOS DA ACAO, NO PRAZO DE QUINZ E DIAS, SOB PENA DE REVELIA E CONFISSAO QU

Diário da Justiça ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7217/2021 - Quarta-feira, 1 de Setembro de 2021 386 fls. 41.       Não houve ainda demonstração da constituição em mora da autora ou impugnação do depósito efetuado pela requerente e valores que esta aduz serem cabÃ-veis.       A autora, por sua vez, demonstrou que suas alegações são verossÃ-meis, tendo juntado inclusive OfÃ-cio à s fls. 23 recebido pelo requerido e não impugnado por este,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1458 474 Juntou procuração e documentos (fls. 11/22). A requerida foi citada e apresentou contestação alegando, em sà ntese, que o autor não fez a opção de adaptar o seu plano à Lei nº 9.656/98. O plano em questão originalmente era com outra empresa de saúde, a qual alienou a titulo oneros

Diário da Justiça ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7249/2021 - Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 343 COMARCA DE BARCARENA SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA RESENHA: 20/10/2021 A 20/10/2021 - SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA - VARA: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA PROCESSO: 00017197120098140008 PROCESSO ANTIGO: 200910013462 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CARLA SODRE DA MOTA DESSIMONI A??o: Exceção de Incompetência em: 20/10/2021 E

Seção III ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 AO DA RELACAO CONTRATUAL. CONFORME FOREM VENCENDO OS JUROS, HAVER A PAGAMENTO (AQUI NAO OCORRERA CAPITALIZACAO); INCORPORACAO AO CA PITAL OU AO SALDO DEVEDOR (CAPITALIZACAO) OU COMPUTO DOS JUROS VE NCIDOS E NAO PAGOS EM SEPARADO, A FIM DE EVITAR A CAPITALIZACAO V EDADA EM LEI. POSTOS ESTES CONCEITOS, VOLTEMOS AO TEXTO DO DECRET O 22.62633. O REFERIDO DIPLOMA LEGAL VEDA

Seção III ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 NCORPORACAO AO CAPITAL DOS JUROS VENCIDOS E NAO PAGOS, FAZENDO SO BRE ELES INCIDIR NOVOS JUROS. NAO SE TRATA, AQUI, DE METODO DE MA TEMATICA FINANCEIRA, ABSTRATO, PREVIO AO INICIO DA VIGENCIA DA RE LACAO CONTRATUAL, MAS DE VICISSITUDE INTRINSECA A CONCRETA EVOLUC AO DA RELACAO CONTRATUAL. CONFORME FOREM VENCENDO OS JUROS, HAVER A PAGAMENTO (AQUI NAO OCORRERA CAPITALIZA

Seção II ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 INARIAMENTE A MATERIA E TRATADA DA SEGUINTE MANEIRA1: "O CDC, ATE NDENDO O COMANDO CONSTITUCIONAL DE PRESENCA DO ESTADO NA DEFESA D O CONSUMIDOR, INSTITUIU, NOS ARTS. 55 A 60, UM SISTEMA DE SANCOES ADMINISTRATIVAS.PORTANTO, A PAR DA PROTECAO PENAL, PARA AS CONDU TAS ESPECIFICAMENTE INDICADAS, QUALQUER VIOLACAO AOS LIMITES JURI DICOS DOS BANCOS DE DADOS DE PROTECAO AO C

Seção III ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 VEICULO, TODAVIA, A PARTE RE NEGOU PAGAR A INDENIZACAO, SOB O AR GUMENTO DE QUE NAO FICOU COMPROVADA A EXISTENCIA DE NEXO DE CAUSA LIDADE, E QUE PARA DESPENDER DE DESPESAS, SE FAZ NECESSARIO DOTAC AO ORCAMENTARIA, O QUE NAO HAVIA. ALEGA, AINDA, QUE ESSE ARGUMENT O DA RE NAO E VALIDO, PORQUE FOI JUNTADO 03 ORCAMENTOS. ADUZ QUE DEVIDO A DEMORA E A NEGATIVA DA PARTE RE,

Seção III ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 DO PRODUCAO DE OUTRAS PROVAS, DEMONSTRADA POR DOCUMENTOS, CABENDO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CUIDA-SE DE DEMANDA QUE PRETEND E QUESTIONAR CLAUSULAS CONTRATUAIS TIDAS COMO ABUSIVAS, EM ESPECI AL A INCIDENCIA E FORMA DE CALCULO DOS JUROS COMPENSATORIOS (PERC ENTUAL E CAPITALIZACAO), JUROS MORATORIOS E TABELA PRICE. APLICAM -SE AOS CONTRATOS DE ALIENACAO FIDUCIARIA