Seção I ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO I RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) 2 APELADO(S) EMENTA DECISAO 46 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA E Documento Assinado Digitalmente DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 : : : : DR. FERNANDO DE CASTRO MESQUITA ABRAO AMISY NETO MINISTERIO PUBLICO MARCELO SILVESTRE ADV(S) : 53030/GO -VALQUIRIA APARECIDA DA SILVA SA : MARCELO ANTONIO DE

Seção II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 AS AS F. 535/546 E 550/560 E AS CONTRARRAZOES MINISTERIAIS AS F. 563/570. ASSIM VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. DECIDO. AS RAZOES QU E SUSTENTAM OS RECURSOS INTERPOSTOS PELAS DEFESAS DE GABRIEL PERE IRA, GABRIEL SANTIAGO E SERGIO DANTAS NAO PODEM SER CONHECIDAS, E M SEDE DE JUIZO DE RETRATACAO, JA QUE AS PROVAS QUE BASEIAM A PRO NUNCIA NAO AUTORIZAM JUIZO DIVERSO EM PRIMEIR

Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7139/2021 - Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 3539 alteração de endereço; d) não se ausentar da comarca de sua residência, por mais de 08 dias, sem prévia autorização desse juÃ-zo; e) recolher-se em domicÃ-lio no perÃ-odo noturno, a partir das 21:00h, e nos dias de folga, salvo se vier a exercer atividade laborativa noturna comprovada; sob pena de ter sua prisão preventiva decretada em casos de descumprimento.     �

Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7151/2021 - Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 2980 PROCESSO: 00008814920158140110 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JUN KUBOTA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 27/05/2021---DENUNCIADO:FRANCISCO SOUSA DA SILVA Representante(s): OAB 18305 - MARIA D AJUDA GOMES FRAGAS PAULUCIO (ADVOGADO) OAB 19227 - LETICIA REGULO FERREIRA (ADVOGADO) DENUNCIADO:ISRAEL MATOS SANTOS Representante(s): OAB 6.288 SERGIO RICARDO OLIVEIRA