Seção III ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 NR. PROTOCOLO : 181439-53.2015.8.09.0078 AUTOS NR. : 83 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ESCLARECER VITIMA : JOLIVAN ALVES NOGUEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, INCLUSIVE COMO RAZO ES DE DECIDIR, PARA DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERI TO POLICIAL, COM AMPARO NOS ARTIGOS 28 E 395, INCISO III, AMBOS D O CODIGO DE PROCESSO PENAL.

Seção III ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 34163 GO - JANYCE GOMES JARDIM DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 47, E, COM E STEIO NAS DISPOSICOES DO DECRETO PRESIDENCIAL N 8.380/2014, DEIXO DE CONCEDER O INDULTO E A COMUTACAO DE PENA AO REEDUCANDO UESLEI DE ASSIS FERREIRA. NO MAIS, HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA DE FLS. 45/46, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEI TOS

Seção II ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 E LIQUIDACAO DE PENAS E DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEF ESA. EM SEGUIDA, A CONCLUSAO PARA EVENTUAL HOMOLOGACAO DO CALCULO LIQUIDATORIO E ANALISE DA SITUACAO PROCESSUAL DO APENADO. GOIANI A, 06 DE MARCO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 13138-46.2015.8.09.0175 54 EXECUCAO PENAL EMERS

Seção II ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1830 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 MPRIR. APOS, REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS A 1 VARA DE EXECUCAO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 13 DE JULHO DE 20 15. JULIANA BARRETO MARTINS DA CUNHA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 123629-56.2005.8.09.0051 ( 200501236290 ) AUTOS NR. : 112 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ADRIANO MACHADO DA SILVA VITIMA : MONICA DE SOUZA COSTA DESPACHO : AO TEOR

Seção II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 UES ESTES AUTOS. -----------------------------------------------NR. PROTOCOLO : 67054-67.2001.8.09.0051 ( 200100670541 ) AUTOS NR. : 258 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : REGINALDO PEREIRA SOARES VITIMA : VIACAO REUNIDAS ADV ACUS : 6352 GO - AUGUSTO CESAR DE ARAUJO DESPACHO : DESSA FORMA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO SENTENCIA DO REGINALDO PEREIRA SOARES, PELA

Seção II ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 A QUAL FIXO REGIME FECHADO PARA A CONTINUIDADE DO CUMPRIMENTO DA PENA, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 111, PARAGRAFO UNICO, E 118, AMBOS DA LEI DE EXECUCAO PENAL, C/C ARTIGO 33, 2, ALINEA A, DO CO DIGO PENAL OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERT O E A PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES INFORMANDO QUE FOI F IXADO O REGIME FECHADO PARA O SENTENCIADO J

Seção III ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 NR. PROTOCOLO : 328391-94.2010.8.09.0136 AUTOS NR. : 657 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EVM ADV ACUS : 4458 GO - GILBERTO BATISTA NAVES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO E TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DE TODOS OS REQU ISITOS EXIGIDOS, CONCEDO INDULTO AO REEDUCANDO EDMAR VIEIRA DE ME LO, NOS TERMOS DO ARTIGO 1, INCISO XVI DO DECRETO N 8.615/2015, D ECLARANDO EXTINTA A PUN

Seção III ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 SENTENCA CUMPRIMENTO EXTINCAO PUNIBILIDADE. AUTOS N 2016.03.55985 -4 REEDUCANDO: ANA CLAUDIA APARECIDA DAS NEVES VISTOS ETC. ANA CL AUDIA APARECIDA DAS NEVES FOI CONDENADA A PENA DE 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, A QUAL FOI SUBSTITUIDA POR RESTRIT IVA DE DIREITOS, CONSISTENTES EM PRESTACAO PECUNIARIA E PRESTACAO DE SERVICO COMUNITARIO, BEM COMO A 250 (DU

Seção III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 LICANDO-SE ASSIM, O PRINCIPIO DA PRESUNCAO DE CORRECAO DESTE, NO CUMPRIMENTO DA PENA. DO EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIA L E DEFIRO A PROGRESSAO DE REGIME PLEITEADA EM FAVOR DE WESLEY AL VES DE SOUSA, DO REGIME SEMIABERTO PARA O ABERTO, EX VI DOS ARTIG OS 112 E SEGUINTES DA LEI 7.210/80. CONSIDERANDO FALTA DE ESTRUTU RA NO AMBIENTE CARCERARIO DA COMARCA DE UR

Seção III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 /2006. INTIME-SE LUCIANE ACERCA DA APLICACAO DAS MEDIDAS PROTETIV AS ASSINALADAS NESTA DECISAO, FAZENDO CONSTAR NO MANDADO DE INTIM ACAO QUE A AFIRMACAO FALSA A RESPEITO DOS FATOS POR ELA NOTICIADO S PODERA ENSEJAR A RESPONSABILIZACAO PELO CRIME DO ART. 339 DO CO DIGO PENAL. OFICIE-SE AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE NI QUELANDIA PARA ENVIAR COPIA DESTA DECISAO