Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 4730 COMARCA DE CANAà DOS CARAJÁS SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE CANAà DOS CARAJÁS PROCESSO: 00007823020178140136 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): KATIA TATIANA AMORIM DE SOUSA A??o: Termo Circunstanciado em: 16/07/2021---AUTOR DO FATO:MIGUEL CONCEICAO DE ALMEIDA VITIMA:D. S. S. . Processo: 0000782-30.2017.8.14.0136 Autor: MIGUEL CONCEIÿÿO DE ALMEIDA Vistos. Compulsa

Seção III ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 PRA-SE. PLANALTINA, 02 DE AGOSTO DE 2017. CARLOS GUSTAVO FERNANDE S DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 8645-02.2017.8.09.0128 AUTOS NR. : 108 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO VICTOR PEREIRA DE SOUZA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : CONSIDERANDO O OBITO DO(A) ACUSADO(A), COMPROVADO PELA CERTIDAO J UNTADA AOS AUTOS DE FLS. 53, DECLARO EXTINTA SUA PUNIBILIDADE, CO

Seção II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : A ESCLARECER INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201801246305 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, SOB O FUNDAMENTO DE QUE O FATO ENCONTRA-SE ALCANCADO PELA PRESCRICAO , E, COMO CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, NOS TERMO S DOS ARTIGOS 107, INCISO IV E

Diário da Justiça ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7385/2022 - Segunda-feira, 6 de Junho de 2022 447 que o seu quantum máximo de pena é de 6 meses, ocorrendo sua prescrição da pretensão punitiva em 13 de fevereiro de 2016. Portanto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ABIAS AGUIAR ARAÃJO e FERNANDO VIEIRA DA SILVA, em razão da PRESCRIÃÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA PELO CRIME DE AMEAÃA, com fulcro no art. 107, IV e 109, VI, ambos do Código Penal. P.R.I. Ciência ao MP. Arquive-se Ca

Diário da Justiça ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7193/2021 - Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 3170 C. N. . Processo: 0008679-12.2017.8.14.0136 Autor: SANDRO PAULO BRITO LEAL Vistos. Compulsando os autos, verifico que o crime disposto no art. 129, caput, do Código Penal, teria ocorrido em 06 de dezembro de 2015, não havendo qualquer marco interruptivo da prescrição, sendo o crime de lesão corporal leve fulminado pela prescrição em 4 anos, visto que o seu quantum máxim

Diário da Justiça ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7223/2021 - Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 1100 DA PRETENSÿO PUNITIVA PELO CRIME DE AMEAÿA, com fulcro no art. 107, IV e 109, VI, ambos do Código Penal. P.R.I. Ciência ao MP. ARQUIVE-SE, dando baixa no LIBRA. Canaã dos Carajás/PA, 15 de julho de 2021. KÃTIA TATIANA AMORIM DE SOUSA JuÃ-za de Direito Titular da Vara Criminal de Canaã dos Carajás. PROCESSO: 00095902420178140136 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/

Diário da Justiça ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7224/2021 - Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 481 meses, ocorrendo sua prescrição da pretensão punitiva em 29 de novembro de 2018. Portanto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de DENES FORTES ARAÿJO, em razão da PRESCRIÿÿO DA PRETENSÿO PUNITIVA PELO CRIME DE AMEAÿA, com fulcro no art. 107, IV e 109, VI, ambos do Código Penal. P.R.I. Ciência ao MP. ARQUIVE-SE, dando baixa no LIBRA. Canaã dos Carajás/PA, 15 de julho

Seção III ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 AUTOS NR. : 23 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : ZIZITA TORRES SILVA AUTOR DO FATO : UNILSON JOSE OSCAR ADV OF : 3254 GO - JOAO ROSA PINTO DESPACHO : PONDERO. ANALISANDO OS AUTOS, DENOTO QUE O PRESENTE PROCESSO FOI AUTUADO EM 18.4.2011. O DOUTO PROMOTOR MANIFESTOU-SE NO SENTIDO D E QUE JA TRANSCORRIDO MAIS DE TRES ANOS SEM QUALQUER CAUSA DE INT

Diário da Justiça ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7193/2021 - Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 3169 manifestação do douto Promotor de Justiça (fl. 23), utilizo-a como razão de decidir, acolhendo-a in totum. Assim, PROMOVO O ARQUIVAMENTO do presente inquérito policial, com as ressalvas do artigo 18 do Código de Processo Penal. Intime-se, cientificando-se o Ministério Público. Após, arquive-se. Canaã dos Carajás/PA, 17 de julho de 2021. KÃTIA TATIANA AMORIM DE

Seção II ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1509 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/03/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/03/2014 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : WINTER DA SILVA : ELIZABETH LOPES DA SILVA REGIS LOPES QUITILIANO JOANA D'ARC PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 29243 GO - GERCIVAL SOCORRO DA SILVA DESPACHO : APRESENTAR MEMORIAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 184924-16.2013.8.09.0051 : 189 : ACAO PENAL : LUCIANO COSTA DA HORA A ESCLARECER VITIMA : DARCILANDE SILVA REZEN