170 resultados encontrados para digo tributario nacional - data: 25/11/2024
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 NATUREZA EXECUTADO : EXECUCAO FISCAL : ILIDIO JOSE PEREIRA FILADELFO DOMINGOS MATIAS SEBASTIAO MATIAS DOS SANTOS EXEQUENTE : UNIAO ADV EXECDO : 24438 GO - VICTOR BATISTA NEPOMUCENO 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO 108972 SP - ALEXANDRE CERQUEIRA CESAR JUNIOR 41705 GO - CESAR GABRIEL GUIMARAES 3113 GO - JORGE NUNES DE BARROS ADV EXEQTE : 25117 GO - DANILO FELIX
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 A-SE. NR. PROTOCOLO : 58280-48.2006.8.09.0059 ( 200600582803 ) AUTOS NR. : 482 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : RUBENS SERGIO CAMARGO AUTOR DO FATO : FRANCISCO RIBEIRO OLIVEIRA ADV AUT FATO : 12563 GO - LUCIA VANIA CASTILHO TRINDADE DESPACHO : CONSIDERANDO QUE A DECISAO FOI PROFERIDA NO DIA 9 DE JANEIRO DE 2 009, E TENDO TRANSCORRIDO MAIS DE OITO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 6/09/2018 LIGIA NUNES DE PAULA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 418251-72.2005.8.09.0010 ( 200504182514 ) 1691 EXECUCAO FISCAL FAZENDA NACIONAL ADAO XAVIER PEREIRA 8582 GO - BENEDITO PAULO DE SOUZA 19528 GO - OTAVIO TAVARES DE MORAES NETO DESPACHO : ANICUNS VARA JUDICIAL PROCESSO: 200504182514 NATUREZA: EXEC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 AUTOS NR. : 790 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : THEYLOR ERNESTO SILVA DA MATTA CURADOR : PATRICIA APARECIDA SILVA MATTA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 39486 GO - LUIZ PEREIRA DE CARVALHO NETO 38986 GO - JOSE MARIO SULINO VASCONCELOS ADV CURADOR : 39486 GO - LUIZ PEREIRA DE CARVALHO NETO 38986 GO - JOSE MARIO SULINO VASCONCELOS ADV
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 DE JURIDICA, COMO EQUIVOCADAMENTE ENTENDEU A JULGADORA DE ORIGEM. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO (CPC) 5131864-60.2017.8.09.0000, REL. LUIZ EDUARDO DE SOUSA, 1 CAMARA C IVEL, JULGADO EM 30/11/2017, DJE DE 30/11/2017). (ORIGINAL SEM O GRIFO). ASSIM, NAO HA QUE SE FALAR EM PREVIA DETERMINACAO DE DESC ONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA DA EM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 NCAO DA EXECUCAO FISCAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 156, INCISO V DO CO DIGO TRIBUTARIO NACIONAL E DOS ARTIGOS 487, INCISO II E 925 DO CO DIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS PARA AS PARTES CONFORME DISPOE O ARTIGO 26 DA LEI N 6.830/1980. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIM EM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO E PROVIDENCIAS DE PRAXE, ARQUIV EM-SE, COM AS BAIXAS DEVIDAS. CUMPRA-SE.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 ESBLOQUEIO E A EXPEDICAO DO ALVARA EM FAVOR DO EXECUTADO, PARA LE VANTAMENTO. EM HIPOTESE DE RESTRICAO POR MEIO DO RENAJUD, DETERMI NO QUE SEJA RETIRADA. APOS, ARQUIVEM-SE. OBSERVE-SE, EM TEMPO, SE AS CUSTAS E OS HONORARIOS ADVOCATICIOS FORAM DEVIDAMENTE RECOLHI DOS. P. R. I. APARECIDA DE GOIANIA, 29 DE JANEIRO DE 2016 VANESSA ESTRELA GERTRUDES JUIZA DE DIREITO NR. PRO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 AUTOS NR. : 155 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : ESTADO DE GOIAS EXECUTADO : WESLEI JOSE GONCALVES MANCO ADV EXEQTE : 17707 GO - MARIA RITA DE FARIA E VASCONCELLOS DESPACHO : ISTO POSTO, CONHECO DA PRESCRICAO PARA O FIM DE DETERMINAR A EXTI NCAO DA EXECUCAO FISCAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 156, INCISO V DO CO DIGO TRIBUTARIO NACIONAL E DOS ARTIGOS 487, INCISO II E 9
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 EXECUTADO ADV EXEQTE : BERNARDINO FERREIRA NETO : 22864 GO - EUCLIDES GONCALVES DE OLIVEIRA NETO 29992 GO - ANNA PAULLA BARBOSA LIMA 33800 GO - LUSIMEIRE ALVES GOMIDES DESPACHO : ISTO POSTO, CONHECO DA PRESCRICAO PARA O FIM DE DETERMINAR A EXTI NCAO DA EXECUCAO FISCAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 156, INCISO V DO CO DIGO TRIBUTARIO NACIONAL E DOS ARTIGOS 487, INCISO II E 925
ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 20 DE ABRIL DE 2017. THIAGO INACIO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 3915-35.2014.8.09.0036 AUTOS NR. : 64 NATUREZA : EXECUCAO DE IPTU EXEQUENTE : MUNICIPIO DE CRISTALINA EXECUTADO : ASSOC SERV BANCO ESTADO GOIAS ASBEG ADV EXEQTE : 36210 GO - OSORIO FERNANDO DE SOUSA DESPACHO : D E S P A C H O CONSIDERANDO QUE O FUNDAMENTO EXPOSTO PELO MUNICI PIO DE CRISTALINA